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08 Abril

Direito Europeu e Democracia Ambiental

Webinar
Direito Europeu e Democracia Ambiental

No próximo dia 8 de abril, pelas 18h00 (Portugal) | 15h00h (Brasil) | 19h00h (Angola), a Universidade Europeia promove o webinar "Direito Europeu e Democracia Ambiental".

Uma sessão em que será possível saber mais sobre as Instituições da União Europeia e o direito à informação na era digital, os aspectos da transparência e do diálogo, bem como aparticipação cidadã e a iniciativa popular, no âmbito do Tratado de Lisboa.

A melhor maneira de se tratar das questões ambientais é assegurar a participação de todos os cidadãos interessados. Cada indivíduo tem que ter garantia de acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponhamas autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios.

Esta sessão online, terá como oradores: 

  • Deilton Ribeiro Brasil, Pós-Doutor em Direito pela UNIME, Itália. Doutor em Direito pela UGF-RJ. Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT), Faculdades Santo Agostinho(FASASETE-AFYA), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Professor visitanteda Universidade de Caxias do Sul (UCS);
  • Jamile B Mata Diz, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e na UIT-MG Brasil. Doutorada em Direito Público/ Direito Comunitário pela Universidade de Alcalá de Henares - Madrid. 
  • Cristina Maria de Gouveia Caldeira, Doutora em Direito. Professora na área do Direito Internacional Privado na Universidade Europeia.Especialista em Propriedade Intelectual com publicações e emissão de pareceres. É coordenadora do Privacy and Data Protection Centre e desempenha funções como Assessora da Reitoria da Universidade Europeia;
  • Alexandre Sousa Pinheiro, Doutor em Direito. Professor de Direito Administrativo na Universidade Europeia. É coordenador doPrivacy and Data Protection Centre. Autor de várias publicações e participante regular eminiciativas públicas de Direito Público e Proteção de Dados.

Pode aceder ao link da sessão, aqui
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