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Jornada Luso Brasileira de Direito

13 Outubro
Auditório do Campus da Quinta do Bom Nome

A Universidade Europeia recebe no campus da Quinta do Bom Nome, no dia 13 de outubro, a Jornada Brasileira de Direito, uma iniciativa conjunta com a Universidade Federal do Ceará - UFC e Centro Universitário - UNI7, com Coordenação Científica da Professora Doutora Elizabeth Accioly.

Jornada Luso Brasileira de Direito

PROGRAMA 

9h30 -  Sessão de Abertura
Professor Doutor António Pedro Barbas Homem. Reitor da Universidade Europeia  


10h00-12h30 – PAINEL I: Presidência – Professora Doutora Maria Vital. Coordenadora do Curso de Direito da UNI7. Professora da UFC. Procuradora Federal

Professor Doutor Pedro Velez. Universidade Europeia
Os direitos de liberdade e garantias na Constituição da República Portuguesa

Professor André Dias Fernandes. UNI7. Juiz Federal
Os custos da corrupção – análise da realidade brasileira 

Professora Doutora Denise Lucena Cavalcante. UFC e UNI7. Procuradora da Fazenda Nacional
Custos estatais e sustentabilidade fiscal no atual contexto brasileiro

Professor Doutor Fábio Campelo Holanda. UNI7. Procurador Federal
A onerosa equação entre a exploração animal e o consumo de produtos e serviços nos festejos culturais

Professor Doutor George Marmelstein Lima. UNI7. Juiz Federal
O Tempo como Direito: o custo do tempo e seus impactos jurídicos 

Professor Doutor Hugo de Brito Machado Segundo. UFC. Advogado
O Poder Público em Juízo - Análise comparada da jurisprudência da Corte de Justiça Europeia e do Superior Tribunal de Justiça no Brasil

Professor Doutor João Luis Nogueira Matias. UNI7. Juiz Federal
Responsabilidade por dano ao meio ambiente

Professora Doutora Germana Moraes. UFC. Juíza Federal
Os direitos da natureza

 

12h30-14h30 – almoço

 

14h30 – 17h30 - PAINEL II – Presidência: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias Coordenador do programa de pós-graduação da UNI7 (Mestrado). Juiz Federal

Professor Doutor Juvêncio Vasconcelos Viana. UFC. Procurador-Geral do Estado do Ceará
Tutela de urgência no direito brasileiro

Mestre João Atanásio. Universidade Europeia de Lisboa
Economia e Constituição

Professor Doutor Marcelo Sampaio Siqueira. UNI7. Procurador do Município de Fortaleza
Restrição administrativa ao direito de construir: uma análise do custo

Professora Doutora Rachel Cavalcanti Ramos Machado. UFC. Advogada
Abuso de Poder no Direito Eleitoral

Professora Doutora Regina Beatriz Tavares da Silva. UNI7. Advogada
Custos e sustentabilidade da inserção das pessoas com deficiência no ensino regular: a decisão do Supremo Tribunal Federal

Professora Doutora Natércia Sampaio. UNIFOR. Procuradora do Município de Fortaleza
Responsabilidade e custo na teoria da justiça

Professora Doutora Maria Vital da Rocha. UNI7 e UFC. Procuradora Federal
Cirurgia de redesignação sexual pelo sistema público de saúde: o custo para a efetivação do direito à identidade de gênero



Sessão de encerramento: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Diretor do Curso de Direito da Universidade Europeia 


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