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Rui Valente

Formação de Executivos

Biografia

Responsável pela área de Direito Laboral da Garrigues, escritório em que exerce a sua atividade profissional desde setembro de 2006, após ter integrado a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006. A Ordem dos Advogados, à qual pertence desde 1996, considerou-o “especialista em Direito Laboral” em 2007. Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto). Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão (módulo Código Contributivo. Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1995. Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Comunitário do Trabalho (2001/2002) e Direito Laboral (2004/2005). Coautor de diversos livros e textos publicados em obras coletivas: "Jusprático Laboral e Segurança Social" (2007) e “Código Contributivo Anotado” (2012). Autor dos seguintes textos publicados: “Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transação laboral” (2011, Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86) ; “O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho” (2011, “Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho – Atas do Congresso de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa) e “Proteção do segredo, cláusula penal e desvinculação do pacto de não concorrência: entre a causa perdida, o combate quixotesco e o direito ao mal menor” (2017, Peter Lang, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo; Vol.4).

 

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