Mestrado em Direito Judiciário

Apresentação

Plano de estudos

Direção do Curso

Saídas profissionais

Admissões

Presencial

Lecionado em Português

Quinta do Bom Nome

2 anos, 120 ECTS

Início: Setembro 2026

Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

O Mestrado em Direito Judiciário oferece uma formação sólida, atual e profundamente orientada para a prática forense. Assente numa abordagem experiencial e aplicada, aproxima-te dos desafios reais do sistema judicial e desenvolve competências essenciais para atuar com rigor, ética e capacidade crítica.

Ao longo do percurso, trabalharás casos concretos, participarás em simulações processuais e terás contacto direto com profissionais que atuam diariamente nos tribunais e nas demais profissões judiciárias. Esta ligação ao terreno torna o programa especialmente relevante para quem quer integrar a magistratura, advocacia, solicitadoria, notariado ou funções ligadas à investigação criminal.

Objetivos do programa:

Aprofundar competências jurídicas especializadas: aplicadas à resolução de casos práticos complexos.
Preparar juristas para responder às novas exigências sociais: tecnológicas e judiciais.
Reforçar a ética: a deontologia e os valores essenciais ao exercício das profissões forenses.
Promover investigação jurídica de qualidade: com enfoque interdisciplinar e aplicação prática.
Apoiar a preparação para provas de acesso ao CEJ, OA e OSAE.

Porquê o Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia?

Formação orientada para a prática judiciária

Metodologia assente na resolução de casos reais, simulação processual e imersão nos contextos de atuação.

Preparação sólida para as principais carreiras forenses

Ideal para magistratura, advocacia, solicitadoria, notariado, execução e investigação criminal.

Equilíbrio entre tradição jurídica e inovação

Conteúdos atualizados, investigação aplicada e abordagem pedagógica moderna.

Acompanhamento personalizado

Orientação individual nos trabalhos finais e apoio especializado ao teu desenvolvimento académico e profissional.

Plano de estudos

Consulte a estrutura do plano curricular

1º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Teoria Geral do Processo	42	8
Processo Civil Executivo	28	6
Direito da União Europeia Aplicado	28	6
Análise Crítica de Jurisprudência	42	6
Organização Judiciária e Política de Justiça	28	4

2º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Direito Probatório	42	8
Mediação e Arbitragem	42	6
Profissões Forenses e Deontologia Profissional	28	4
Opcional A e B Escolher 2: Processo Administrativo Avançado Processo Tributário Processo Penal	56	12

3º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio	14	22
Metodologia da Investigação	28	4
Opcional C e D Escolher 2: Contencioso Constitucional Direito do Processo Administrativo Europeu Direito Europeu e Proteção de Dados	84	12

4º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio	14	22

Universidade Europeia recebe avaliação máxima

A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reacredita Universidade Europeia de forma incondicional e pelo período máximo aplicável (6 anos).

Sabe mais aqui

Direção do Curso de Direito Judiciário

Elizabeth Accioly

Diretora

Doutorada em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Internacional. É membro fundador e primeira ocupante da 12ª cadeira da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Curitiba-Paraná-Brasil) e consultora jurídica do escritório “Oliveira Ascensão & Associados”, em Lisboa.

Saídas profissionais do Mestrado em Direito Judiciário

O mestrado prepara-te para integrar as carreiras centrais do sistema judicial e forense, com domínio técnico e ético em áreas essenciais.

Poderás atuar como:

Advogado: forte preparação processual para litígio e prática forense.
Procurador: intervenção nos principais domínios processuais.
Juiz: análise, direção processual e tomada de decisão em casos complexos.
Notário: formalização de atos jurídicos com elevada exigência técnica.
Conservador: direção de serviços de registos e processos jurídicos associados.
Investigador da Polícia Criminal: aplicação de direito penal e processual penal em investigação.
Diplomata: representação do Estado com forte base jurídica e institucional.

Destinatários

Este mestrado é indicado para:

Licenciados em Direito que querem iniciar carreira em profissões judiciárias.
Profissionais forenses que procuram aprofundar competências técnicas e processuais.
Juristas que pretendem reforçar a sua especialização em áreas judiciais e processuais.
Candidatos às provas do CEJ, Ordem dos Advogados, OSAE e outras entidades do sistema de justiça.

Fatores Inovadores

Corpo docente composto por magistrados, advogados e académicos, combinando experiência prática e rigor científico.
Inovação curricular e metodológica, testada com sucesso em pós-graduações especializadas.
Prática imersiva, com contacto direto com profissionais nos seus locais de atuação.
Acompanhamento individualizado nos trabalhos finais, promovendo investigação aplicada e relevante para o setor da justiça.

Metodologia

O programa assenta numa abordagem experiencial, aplicada e multidisciplinar, que integra:

Simulação processual e resolução prática de casos reais
Interação com magistrados, advogados, conservadores e procuradores
Projetos de investigação orientada
Trabalhos interativos com produção documental
Ambientes que replicam o funcionamento real dos tribunais

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.

Documentação

Reúna a documentação solicitada no processo de admissão.

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.

Candidatar-me

Certificação e acreditação

Aprovado pela A3ES em 05/08/2020

Relatório de auto-avaliação do Mestrado em Direito Judiciário.

Registo R/A-Cr 143/2020/AL02 de 14-02-2023

Despacho n.º 5030/2023, de 27 abril de 2023, II série, nº 82 DR

FAQ's

O que é o Direito Judiciário?

O Direito Judiciário é o ramo jurídico que estuda as normas, os direitos e deveres e o funcionamento dos tribunais portugueses, incluindo o papel do Ministério Público e a estrutura do sistema democrático.

O que faz um profissional especializado em Direito Judiciário?

Exerce funções na aplicação prática das normas processuais, representa partes em tribunal, colabora com o Ministério Público e resolve conflitos jurídicos, reforçando a justiça num Estado democrático.

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