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| Blended | Lecionado em Português | Oriente Green Campus | 6 meses, 16 ECTS | Início: Outubro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
O Pós-Graduação em Legislação Laboral Aplicada à Gestão de Recursos Humanos da Universidade Europeia oferece uma formação prática e atual, que alia o enquadramento legal à sua aplicação no dia a dia da gestão de pessoas.
Com um modelo blended (aulas presenciais e online live até 20%), o programa capacita os participantes para interpretar e aplicar a legislação laboral portuguesa, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a implementação de boas práticas de gestão administrativa de RH.
A formação combina casos práticos, exercícios e exemplos reais, abordando todas as fases do ciclo laboral — da contratação à cessação do vínculo — e integrando a experiência de profissionais de referência no setor.
| MÓDULOS | CONTEÚDOS | HORAS | ECTS |
|---|---|---|---|
| WELCOME SESSION | 2 | ||
| MÓDULO 1 - Pré-Contratação e Contratação | Fase "Pré-contratação" – Recrutamento, Seleção e Integração | 15 | 4,5 |
| Formalização de Estágios | |||
| Contrato de trabalho vs Contrato de prestação de serviços | |||
| Admissão de colaboradores por contrato de trabalho | |||
| Externalização contratual | |||
| Execução do Contrato de Trabalho | |||
| MÓDULO 2 - Organização do Tempo de Trabalho e Remuneração | Organização do tempo de trabalho | 15 | 4,5 |
| Assiduidade e absentismo | |||
| Férias | |||
| Gestão da remuneração | |||
| MÓDULO 3 - Vicissitudes Contratuais | Suspensão contratual | 15 | 4,5 |
| Cessação de Contratos de Trabalho | |||
| Compensação legal e créditos salariais | |||
| Outras vicissitudes contratuais | |||
| MÓDULO 4 - Principais Obrigações Legais (Empregador) | Segurança Social, Fiscalidade e Obrigações Legais | 15 | 4,5 |
| Saúde, Segurança e Bem-estar | |||
| MASTERCLASS - A importância dos processos administrativos na Gestão de Recursos Humanos | 2 | ||
Ao longo da Pós‑Graduação em Legislação Laboral aplicada à Gestão de Recursos Humanos irá desenvolver uma abordagem prática e segura à gestão jurídico‑laboral, aprendendo a operacionalizar o enquadramento legal no dia a dia das organizações. Com base em exemplos reais, boas práticas de mercado e exercício aplicado, o curso capacita‑o para atuar com rigor, autonomia e espírito crítico na gestão administrativa e estratégica de recursos humanos.
Isabel Moço
Diretora do curso
Doutoranda em Ciências Sociais – Comportamento Organizacional, pela Universidade de Lisboa, – tese em desenvolvimento sobre HR Sustainability; Pós-graduada em Recursos Humanos, pela Universidade Católica e pelo ISLA Lisboa, e em Comunicação, pelo ISCTE. Licenciada em Sociologia pelo ISCTE.
Consultora e formadora internacional, em várias entidades, desde 1992, em domínios de GRH e Comportamento Organizacional.
Catarina Rodrigues Fernandes
Coordenadora
Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, com mais de 16 anos de experiência em multinacionais de Retalho Não Alimentar, sobretudo na Gestão Administrativa. Pós-graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social, especializou-se em Compensação, Benefícios e Relações Laborais. Atualmente é Diretora de Compensação, Benefícios e RH Legal na Leroy Merlin.
Graça Quintas
Coordenadora
Advogada juslaboralista com mais de 20 anos de experiência em sociedades multinacionais (Uría & Menéndez, Cuatrecasas e CCR Legal), especializada em Direito do Trabalho para empresas. Experiência em M&A, reestruturações e negociação coletiva. Formadora certificada (CCP) e pós-graduada em Direito das Empresas, Direito do Trabalho e Gestão de RH.
Técnico de recursos humanos
Profissional responsável por executar tarefas administrativas de RH, aplicando corretamente a legislação laboral no âmbito dos contratos, admissões, assiduidade, férias e documentação obrigatória.
Gestor administrativo de RH
Especialista que coordena processos legais e administrativos ao longo do ciclo laboral, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a conformidade dos procedimentos internos.
Técnico de payroll e relações laborais
Responsável pelo processamento salarial, gestão de faltas e tempos de trabalho, cálculo de direitos e compensações e comunicação com entidades como Segurança Social e Autoridade Tributária.
Consultor de legislação laboral
Profissional que presta apoio a empresas na interpretação e aplicação da legislação do trabalho, ajudando a prevenir não conformidades e a melhorar processos administrativos.
Gestor de pessoal e processos de trabalho
Função focada na gestão operacional de equipas e procedimentos, assegurando que todas as atividades respeitam o enquadramento legal e as boas práticas de gestão laboral.
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao processo de admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.
3
Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.
A legislação laboral reúne as normas que regulam as relações de trabalho. É essencial para profissionais de RH, ao garantir o cumprimento das obrigações legais, fortalece a qualificação profissional e sustenta decisões corretas no mercado de trabalho.
Os principais diplomas são o Código do Trabalho, a legislação complementar (como a legislação da segurança social) e as convenções coletivas.
Deve dominar contratos de trabalho, horários de trabalho, férias, direitos e deveres e processos disciplinares. Estas competências apoiam o desenvolvimento profissional e o exercício de funções técnicas.
Influencia na elaboração de contratos, no processamento salarial, na gestão de ausências, no cumprimento fiscal e no alinhamento com auditorias.
Incluem alterações no teletrabalho, na regulamentação do trabalho temporário, no reforço da igualdade de género e em novas regras sobre plataformas digitais. Estas tendências influenciam o mercado de trabalho e as práticas de RH.
O cumprimento evita sanções, reduz riscos jurídicos e assegura relações laborais estáveis. Uma formação em legislação laboral contribui para processos mais seguros e eficientes.
Aplicam-na na admissão, na gestão de vínculos contratuais, na atualização salarial, na avaliação disciplinar, na cessação de contratos e nas respostas a inspeções. Trata-se de um conhecimento central para qualquer cargo de RH.
O domínio das normas laborais permite o reforço da autonomia técnica, o aumento da empregabilidade e a consolidação da qualificação profissional, especialmente em funções de gestão administrativa de recursos humanos.
Em Lisboa, o Curso em Legislação Laboral da Universidade Europeia promove a formação prática para a gestão de processos de RH com rigor jurídico e eficiência.
Sim. Portugal ajusta regularmente a legislação laboral no sentido de acompanhar as orientações da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho digno, à igualdade e à proteção de dados do trabalhador.
Os principais desafios incluem gerir frequentes atualizações legais, aplicar normas em contextos de trabalho híbridos e garantir a conformidade em processos de RH complexos.
Apoia a definição de regras claras para vínculos, direitos, benefícios, segurança e saúde no trabalho. O uso correto das normas favorece decisões justas e alinhadas ao enquadramento jurídico.