Pós-Graduação em Direito em Saúde e Bioética

Esta Pós-graduação pretende preparar clínicos, investigadores, administradores, advogados e outros profissionais para os desafios da bioética e do direito de amanhã. Para isso edificamos um conjunto de sessões ímpares com professores e outros especialistas que lideram o estudo e a concretização prática dos fundamentos da bioética aplicada ao mundo real e a sua interação com o direito.

Presencial	Português
Quinta do Bom Nome	Início: 27 out. 2023
10 meses / 104 horas	Faculdade de Ciências da Saúde
Não conferente de grau

Porquê a Pós-Graduação em Direito em Saúde e Bioética?

Benefícios

Programa de pós-graduação inovador, que alia o rigor científico à componente prática e experimental.
Modelo académico baseado na aprendizagem experiencial – os estudantes avolumam conhecimento através da experiência baseado na simulação e estudo de casos.
Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar.

Objetivos

Compreender os fundamentos dos desafios centrais da bioética com a sua aplicação prática num modelo por camadas de entendimento integrado.
Construir instrumentos para pensar criticamente sobre ética nos cuidados de saúde, e a confiança para desenvolver e partilhar uma posição individual.
Saber orientar uma discussão construtiva sobre os aspetos éticos de um tema e desconstruir argumentos falaciosos que inquinam o debate ético.
Habilitar à decisão de questões éticas paulaticamente mais complexas em função do avanço das tecnociências biométicas.
Conhecer o quadro normativo aplicável e compreender de que forma a bioética e o direito conseguem responder aos dilemas éticos do século XXI e legitimar as potencialidades científicas do futuro, que é já presente.

Destinatários

Profissionais de saúde, magistrados, advogados e outros profissionais do foro, juristas, profissionais da área das ciências sociais e humanas e da Economia Social, administradores, auditores internos dos hospitais, entre outros.

Plano de estudos

Consulte o plano curricular

Unidades curriculares	Horas
Módulo I
Aspetos Éticos e Regulatórios - contributos para o debate público e agenda legislativa	4
Saúde e Sociedade	4
One Health	4
Módulo II
A Lei de Bases da Saúde	4
SNS - Serviço Nacional de Saúde	4
Intervenção Legislativa e regulatória - aspetos práticos	4
Módulo III
Sistemas de governo e controlo interno nas entidades da saúde	6
Sustentabilidade financeira da prestação pública de cuidados de saúde e planeamento estratégico	6
Módulo IV
A relevância da Ética na regulação da prestação de cuidados de saúde	6
Relação Médico	6
Módulo II
Bioética e dignidade da pessoa humana	4
Direitos dos pacientes e medicina defensiva	4
Centros de Investigação clínica - questões jurídicas e éticas	4
Módulo VI
Telesaúde e Transformação Digital	6
O artificial na saúde	6
Módulo VII
Início e Fim da Vida	6
Reprodução Humana	6
Módulo VIII
Crime e segurança	6
Responsabilidade (civil e disciplina) na prestação de cuidados de saúde	6
Módulo IX
Resolução de quatro casos práticos com simulação clínica	4
Módulo X
Visita de Estudo	4

Coordenação

Susana Antas Videira: Co-coordenadora do Curso

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de ciências Histórico-Jurídicas.

Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia.

É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Paula Maia Fernandes: Co-coordenadora do Curso

Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde no XXI Governo Constitucional (2015-2018). Desempenhou funções de coordenação e elaboração dos projetos legislativos e sistematização do correspondente planeamento como Adjunta dos Gabinete do Ministro da Saúde do XIX Governo (2011-2015), do Gabinete da Ministra da Saúde do XVII Governo (2008/2009) e do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro do XI e XII Governos Constitucionais (1990/1992); Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa e Pós-graduada em Direito da Medicina e Direito Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra, Relações Internacionais e Direito Comunitário pelo ISCSP, Direito Comercial e Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Direito dos Valores Mobiliários e Corporate Governance/Corporate Finance pela Faculdade de Direito de Lisboa. Especialização na área do Direito da Saúde, no âmbito do tratamento de informação de saúde e proteção de dados pessoais, seguros de saúde e redes convencionadas de prestadores, bem como na área do Direito Económico e das Instituições Financeiras, atividade bancária e mercado de valores mobiliários. Leciona e publica nas áreas da especialidade.

Abel Garcia Abejas: Co-coordenador do Curso

Coordenador da Equipa Intra-hospitalar de cuidados paliativos do Hospital Lusíadas Lisboa, onde ainda exerce as funções de presidente da CES (Comissão de Ética) desde 2018. Docente de Bioética e Ética Médica na FCS-UBI – Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. Coordenador do Núcleo de Estudos em Bioética NEBUBI, da FSC-UBI. Mestre em Bioética pelo Instituto Borja de Bioética da Universidade Ramon Llull - Barcelona (Espanha), desde 2019. Competência em Cuidados Paliativos à Ordem dos Médicos desde 2015. Doutorando em Medicina na Universidade da Beira Interior na área dos Cuidados Paliativos, Saúde Digital e Bioética. Especialista em Medicina Geral e Familiar e Licenciado em Medicina e Cirurgia Geral pela Universidade de Estremadura em 2000. Investigador na área de saúde digital e dos cuidados paliativos. Conselheiro da CES do IVI/GINEMED.

Docentes

Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes

Profª. Doutora Maria de Belém Roseira

Prof. Doutor Luís Madeira

Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva

Prof. Doutor Henrique Martins

Prof.ª Doutora Joana Araújo

Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito

Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

Prof. Doutora Cláudia Monge

Prof. Doutor Duarte Rodrigues Nunes

Saídas profissionais

O presente programa é indicado para todos aqueles que ambicionam uma prática profissional especializada no domínio da bioética e da sua complementaridade com o Direito.

Podcast

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor

Documentação

Reúna a documentação solicitada no processo de admissão

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line

Candidatar-me

Pós-Graduação em Direito em Saúde e Bioética Lisboa