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| Blended | Lecionado em Português | Oriente Green Campus | 6 meses, 18 ECTS | Início: Outubro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.
O Programa Avançado em Direito Digital da Universidade Europeia oferece uma formação especializada que combina conhecimento jurídico com a compreensão aprofundada das tecnologias emergentes, preparando-te para enfrentar os desafios da era digital, onde a Inteligência Artificial, os dados e as novas plataformas tecnológicas exigem soluções jurídicas inovadoras, responsáveis e eficazes.
No Programa Avançado em Direito Digital da Universidade Europeia, irás:
| MÓDULOS | CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS | HORAS | ECTS |
|---|---|---|---|
| 2 | 2 | ||
| Módulo 1 Regulação e Compliance Digital | Regulamentação e Autorregulação | 10 | 3 |
| Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às exigências de origem digital | |||
| Enviesamento algorítmico e aspetos éticos | |||
| Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão | |||
| ESG-Environmental, Social, and Corporate Governance | |||
| Módulo 2 Cibercrimes e Responsabilidade Civil na IA | Evolução e concetualização dos crimes digitais | 10 | 3 |
| Provas digitais | |||
| Inteligência Artificial e Cibercrime | |||
| Pressupostos e funções da responsabilidade civil | |||
| Responsabilidade por danos gerados por terceiros | |||
| Módulo 3 Governança e Poder Público | Tecnologia e Poder Público, Cidades Inteligentes e Inteligência Artificial em prol do controlo público | 10 | 3 |
| Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança | |||
| Aprendizagem de Máquina e decisões automatizadas | |||
| Elementos estruturais e regulação das Deep Web e Dark Web | |||
| Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional | |||
| Módulo 4 RGPD e o Mercado de Dados Pessoais | RGPD e Autoridade Regulatória | 10 | 3 |
| Privacidade e transparência no controlo de poder dentro do mercado de dados pessoais | |||
| Segredos de Negócio no contexto do tratamento de dados pessoais | |||
| Responsabilidade em conciliar a proteção aos segredos de negócio com a proteção de dados pessoais | |||
| Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança de Dados Pessoais | |||
| Módulo 5 Tecnologia e Mercado Financeiro | Regulação de plataformas digitais na Europa e Mineração de dados | 10 | 3 |
| Economia do compartilhamento: comércio eletrónico, direito de acesso e novas formas de propriedade | |||
| Robotic Process Automation (RPA), Análise contratual, Chatbots, Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA) | |||
| Web3 e Mercado de criptoativos, Non-fungible tokens (NFTs), Ativos financeiros e monetização na Internet | |||
| Desafios e perspetivas para regulação de criptoativos, formas de Regulação e auto-regulação | |||
| Módulo 6 Bens Digitais e Propriedade Intelectual | Introdução ao património digital; Replicabilidade e ubiquidade da Internet | 10 | 3 |
| Regulação e transmissão dos Bens Digitais | |||
| Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de Direitos do Artista | |||
| Propriedade Intelectual, novas situações jurídicas e Inovação Tecnológica | |||
| Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia | |||
| 2 | |||
Ao longo da Pós-Graduação em Direito Digital irá desenvolver uma compreensão clara e prática do impacto das tecnologias emergentes no Direito, aprendendo a regular, aplicar e interpretar temas como Inteligência Artificial, dados, cibersegurança e mercados digitais. Através de casos reais e metodologias aplicadas, adquire competências essenciais para atuar com confiança e visão estratégica na transformação digital do setor jurídico.
• Regulação e compliance digital, incluindo riscos, ética algorítmica e responsabilidade jurídica.
• Cibercrimes e responsabilidade civil associada à IA, com análise de evidência digital.
• Governança e políticas públicas digitais, decisões automatizadas e proteção de dados no setor público.
• Mercados digitais e financeiros, incluindo Web3, criptoativos, NFTs e regulação europeia.
• Bens digitais e propriedade intelectual, aplicados à proteção e gestão de ativos tecnológicos e criativos.
Co-diretora do Curso
Susana Antas Videira
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Co-diretora do Curso
Anna Carolina Pinho
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non-Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust - WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.
Encontrei no curso de Direito Digital da Universidade Europeia uma experiência transformadora. Recuperei a confiança académica, aprofundei conhecimentos em temas atuais como cibersegurança e RGPD e enriqueci o meu currículo para novas oportunidades profissionais.
Lucrécia Dias
Estudante da PG em Direito Digital na Universidade Europeia
Escolhi a Pós-Graduação em Direito Digital porque, apesar de ser advogada, a minha carreira evoluiu para o mundo da tecnologia e gestão de projetos na transformação digital, áreas onde o enquadramento jurídico é cada vez mais decisivo. Este curso tem sido exatamente essa ponte entre o Direito tradicional e o Direito atual e futuro. Sinto que fiz a escolha certa com este programa: os conteúdos são atuais, práticos e aplicáveis ao meu trabalho, desde IA e proteção de dados até contratos tecnológicos, RGPD e regulação digital.
Sonya Brito
Estudante da PG em Direito Digital na Universidade Europeia
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de admissão está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao processo de candidatura ou admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor
3
Avance com a formalização da candidatura presencial ou online
O direito digital é o ramo jurídico que regula o uso de tecnologias, plataformas online e dados, integrando temas de Ciência da Computação, privacidade e responsabilidade digital.
É importante porque responde a desafios como a proteção de dados, a regulação da Inteligência Artificial, a cibersegurança e a responsabilidade online, áreas essenciais para o mercado de trabalho jurídico.
Analisa riscos tecnológicos, interpreta legislação digital, apoia empresas em compliance, avalia incidentes com recurso à análise forense e contribui para soluções jurídicas inovadoras.
Incluem regulação da IA, blockchain, contratos inteligentes, Web3, proteção de dados, cibercrime e a integração crescente entre o direito e a ciência da computação.
Influencia pela necessidade de conformidade legal, gestão de dados, governação algorítmica, prevenção de incidentes e adaptação às normas europeias de tecnologia e segurança.
São essenciais conhecimentos em proteção de dados, cibersegurança, análise forense, contratos eletrónicos e compreensão técnica de tecnologias emergentes.
Na Universidade Europeia, domina o direito digital com uma visão jurídica e tecnológica atualizada. Prepara-se para enfrentar os desafios de IA, RGPD e cibersegurança, com foco em regulação, ética e tecnologias como Web3. Uma formação multidisciplinar e prática para atuar no mercado digital.
Existem oportunidades em escritórios de advogados, consultoras, empresas tecnológicas, entidades públicas e equipas de compliance digital, valorizando qualificação profissional avançada.
Impacta através do RGPD, Digital Services Act, AI Act e outras normas que regulam dados, plataformas e sistemas automatizados, exigindo atualização contínua dos profissionais.
Sim. O crescimento da regulação tecnológica, da proteção de dados e dos serviços digitais cria uma elevada procura por especialistas, favorecendo a empregabilidade e a progressão no mercado de trabalho.