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Licenciatura em psicologia, admissões…

Admissões:+351 210 205 703
Geral:
Campus Quinta do Bom Nome: +351 210 309 900
Campus Santos: +351 213 939 600
Campus Lispólis: +351 210 533 820
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Presencial: +351969704048

Programa Avançado em Direito Digital Lisboa

Programa avançado e inovador concebido para promover competências especializadas sobre os desafios da Inteligência Artificial na sua aplicação prática com os limites do Direito.

Selecione o regime preferencial

-30% Candidate-se até 7 de junho e beneficie da Bolsa de Apoio ao Estudo.

Programa Avançado em Direito Digital

Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.

O Programa Avançado em Direito Digital é uma formação inovadora e rigorosa que pretende dotar os profissionais de conhecimentos e competências especializadas sobre os desafios centrais da Inteligência Artificial na sua aplicação prática e na sua interação com os limites do Direito.

Assente num modelo de ensino experiencial, este programa possibilita a aprendizagem teórica e prática através de uma abordagem multidisciplinar envolvendo a tecnologia, a gestão, o direito, a ética, a economia e a sociologia.

Este programa conta com um corpo docente altamente qualificado e experiente, composto por especialistas, mestres e doutores com reconhecimento nacional e internacional, que irão aprofundar temas como o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os Contratos Eletrônicos, a Responsabilidade Civil na Internet, a Blockchain, o Património Digital e a Inteligência Artificial, entre outros temas de relevo na atualidade.

Presencial
Quinta do Bom Nome 20 ECTS
Início: Novembro 2024
8 meses / 96 horas Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia
Não conferente de grau

Porquê o Programa Avançado em Direito Digital?

Benefícios
  • Este programa fornece conteúdo teórico e prático necessário para capacitar o estudante para a atuação no Direito Digital, instrumentalizando para a vida profissional e assegurando amplo reconhecimento pelo mercado.
  • Plano de Estudos inovador e rigoroso com uma visão atual e plural do Direito Digital.
  • Corpo docente composto por especialistas, mestres e doutores com reconhecimento nacional e internacional.
  • Prepara o profissional para lidar com questões complexas, envolvendo a utilização dos meios digitais e a superação de todos os desafios propostos pelas inovações disruptivas inerentes à sociedade da informação.
  • Modelo de formação totalmente compatível com uma atividade profissional a tempo completo, envolvendo aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.
Objetivos
  • Possibilitar a aprendizagem teórica e prática em como aplicar a inteligência artificial e as tecnologias ao contexto jurídico e empresarial.
  • Apresentação dos princípios e normas constitucionais em defesa das garantias fundamentais e do desenvolvimento das tecnologias digitais.
  • Desenvolvimento da aptidão para analisar violações de dados pessoais, avaliar riscos e propor soluções.
  • Aplicação dos fundamentos e espécies contratuais recorrentes no cenário globalizado e digital.
  • Aprofundar os conhecimentos acerca da compliance.
  • Aperfeiçoamento das noções processuais para a atuação prática em demandas e questões que se relacionem com o uso das novas tecnologias e o Direito Digital.
  • Abordar as consequências dos atos praticados no ambiente virtual e sobre a responsabilidade penal e civil.
  • Compreensão e análise das possibilidades de incidências fiscais na economia digital, criptoativos, consumo digital e operações financeiras.
  • Analise das atuais relações de trabalho no cenário nacional e internacional.
  • Compreensão da relação entre tecnologia e regulação junto aos diversos setores da economia.
Fatores Inovadores
  • Programa empreendedor, avançado e inovador concebido para promover conhecimentos e competências especializadas sobre os desafios centrais da Inteligência Artificial na sua aplicação prática e interação com os limites do Direito.
  • Debate avançado e estimulante sobre a formulação de políticas públicas digitais e a regulação de tecnologias.
  • Projeto único e inédito no cenário jurídico, com uma estrutura interdisciplinar, temas atuais e formato direto e presencial, possibilitando um maior networking.
  • Confere um elevado grau de especialização em questões jurídicas transversais e não regionais, permitindo aos estudantes participar no debate científico internacional.
  • Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar, nacional e internacional, que integra os principais pesquisadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia.
  • Diploma de especialista do Programa Avançado em Direito Digital emitido por uma Universidade com forte reputação na área de Direito.

Plano de Estudos

Unidades curricularesHorasECTS
Conceitos introdutórios122,5
Regulamentação
Autorregulação
Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às demandas de origem digital
Documentos eletrônicos e a assinatura eletrónica
A prova eletrónica, ata notarial e perícia
Blockchain, autenticação e validade jurídica
Condições da ação e a configuração do interesse processual
Machine learning
Algoritmos e decisões automatizadas
Enviesamento algoritmo e aspetos éticos
Unidades curricularesHorasECTS
Boas práticas e Governança de Dados Pessoais122,5
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Segurança de Dados Pessoais
Unidades curricularesHorasECTS
Provas digitais122,5
Engenharia Social
Evolução e conceituação dos crimes digitais
Unidades curricularesHorasECTS
Tipos de tutela122,5
Responsabilidade por danos gerados por terceiros
Pressupostos e funções da responsabilidade civil
Unidades curricularesHorasECTS
Introdução ao património digital12 | Aulas Síncronas2,5
Introdução à Web3 e Mercado de criptoativos
Desafios e perspectivas para regulação de criptoativos
Unidades curricularesHorasECTS
Normas internacionais122,5
Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão
ESG - Environmental, Social and Corporate Governance
Unidades curricularesHorasECTS
Definições e direitos decorrentes122,5
Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de direitos do artista
Unidades curricularesHorasECTS
Regulação de plataformas digitais na Europa122,5
Tecnologia e Poder Público
Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional
Mercado de Capitais

Coordenação

Susana Antas Videira: Co-coordenadora do Curso

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Susana Videira

Anna Carolina Pinho: Co-coordenadora do Curso

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pos-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pelaFaculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non-Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust - WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Sao Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.

Corpo Docente

Ana Alves Leal

Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

Cristina Caldeira

Investigadora de Pós-doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área da Propriedade Intelectual. Bolseira da Fundação Gulbenkian na Universidade de Oxford, St Antony’s College. Colabora no Laboratório de Bioética no Hospital de Clínicas (RS Brasil), como investigadora na área de proteção de dados biomédicos. Articulista, autora de vários artigos em Propriedade intelectual e coautora de vários diplomas legais, incluindo a proposta de lei portuguesa sobre a proteção de dados pessoais. Possui doutorado em Direito na especialidade de em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Autónoma Lisboa (UAL) e o Programa Doutoral em Ciência Política na especialidade de políticas públicas, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. Mestre em Economia Internacional pelo ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Possui graduação em Direito e graduação em Relações Internacionais pela UAL. Foi Vice-Reitora do Instituto Universitário de Arte Design e Empresa (IADE), Lisboa. Atualmente é docente universitária e assessora jurídica da Reitoria da Universidade Europeia, em Lisboa e participa em várias instituições internacionais Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre; Ajuris - Escola Superior da Magistratura de Porto Alegre, e Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de S. Paulo, Brasil. Desempenhou funções de Adjunta da Secretária de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal entre 2015 e 2018.

Dayana Uhdre

Doutora pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Membro Associada da BABEL (Blockchain and Artificial Inteligence for Business, Economics and Law da Universidade de Firenze). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE -PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direto Tributário e Novas Tecnologias da PUC -PR . Professora convidada na pós graduação em direito digital da FAE Bussiness School. Professora convidada dos programas de Pós-Graduações em Direito Empresarial, em Direito Tributário e em Direito Digital da PUC-PR. Professora convidada no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional – Abdconst. Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Membra da Comissão de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR. Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, focada no estudo de regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

Karenina Tito

Doutora em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra-Portugal. (programas de mobilidade para investigação nas Universidades de Macau-China e Bolonha-Itália).Diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará em 21 de Dezembro de 2016, registrado sob o n.600, livro 02, folha 102. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora substituta da Universidade Estadual do Piauí. Investigadora Colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro Associada ao IBERC - Instituto Brasileiros de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro fundador do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde. Associada do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Advogada inscrita na OAB/PI (214/98-B) e OA Portugal (51372C). Membro da Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI. Editora-chefe da Revista Científica da OAB/PI.

Paola Cantarini

Advogada, professora universitária, artista plástica. Professora Universitária. Foi pesquisadora do IEA/USP, Instituto de Estudos avançados (Cátedra Oscar Sala), pesquisadora Lawgorithm, Legal Grounds Inst., C4Ai-USP. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP.Doutora em Filosofia do Direito - Unisalento/It., e em Filosofia (PUcSP). Foi visiting researcher - Scuola Normale Superiore de Pisa-Itália, professor tutor Roberto Esposito (2016-2018-2019-2010), Law Department European University Institute -(inteligência artificial), Florida International University (inteligência artificial).Pós doutorado pela EGS - European Graduate School, Suíça, em Filosofia, artes e pensamento crítico, Pós-Doutorado pelo CES- Universidade de Coimbra (tutor Boaventura de Sousa Santos). Pesquisadora colaboradora como pós-doutoranda na UNICAMP (2018-interrompido em 2023). Pós-doutorado pela USP - Dep. Filosofia e TGD. Pós-doutorado PUCSP-TIDD (2019-2020). Pos doutora Univ. Reggio Calabria (inteligência artificial).Experiência docente em graduação ,extensão universitária e pós graduação: PUCSP (COGEAE-2019-2022), OPICEBLUM ACADEMY, FMU. UNIP. FADISP. PUCSP. EDP. UNG, Fac. Baiana de Direito, Universidade Portucalense (Porto-Portugal), Universidade de Coimbra-CES, Instituto Silvio Meira- disciplinas: direito empresarial, mercado de capitais, filosofia, filosofia do Direito, lógica, direito do trabalho, direito econômico, direito civil, direito do consumidor, introdução ao estudo do direito, teoria geral do Estado, hermenêutica jurídica, direito e globalização, direito digital, direito constitucional, direitos humanos, arbitragem e mediação, proteção de dados, sociedade da informação, direito e inteligência artificial. Experiência em ensino à distância (UNIFMU- Pós-graduação), Grupo Invista. Membro do grupo de pesquisas GEDAIS (PUCSP), do grupo de pesquisas Michel Foucault da Pós-Graduação em Filosofia da PUCSP. Sólida experiência na área jurídica com ênfase em pareceres e consultas jurídicas. Autora de mais de 20 livros e mais de 200 artigos jurídicos. Revisora de diversas revistas e periódicos. Revisora CONPEDI -Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Phttps://www.conpedi.org.br/. Membro do grupo Rede Novo Constitucionalismo Democrático latino Americano.

Vítor Palmela Fidalgo

Diretor Jurídico na Inventa, coordena a equipa de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Aliando a vertente jurídica à sua visão para o negócio, colabora na definição e implementação das melhores estratégias de Propriedade Intelectual (PI), com a finalidade de proteger e potenciar a rentabilidade de todos os ativos de PI. Especialista em estratégias de internacionalização relacionadas com contratos de transferência e licenciamento de direitos de propriedade intelectual. Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é ainda autor de diversas obras académicas onde se destaca “As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial”, galardoada como vencedora do I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”. Foi apontado pela World Trademark Review (WTR) no ano de 2019, como um dos melhores profissionais a atuar, em Portugal, na área das marcas.

Saídas Profissionais

O Programa Avançado em Direito Digital capacita os profissionais a compreender e a aplicar de forma adequada e eficaz as diversas vertentes tecnológicas, possibilitando o seu exercício profissional tanto para a área jurídica quanto para profissionais de tecnologia, consultores, gestores e empresários, comerciantes, peritos judiciais, gestores financeiros e demais profissionais que exerçam ou pretendam exercer cargos de gestão nas suas organizações e que desejam conhecer ou atualizar-se sobre a miríade de possibilidades que a IA traz para as suas organizações e carreiras.

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

1

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor

2

Documentação

Reúna a documentação solicitada no processo de admissão

3

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line

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