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Dê um boost à sua carreira com a Pós-Graduação em Legislação Laboral
| Blended | Lecionado em Português | Oriente Green Campus | 6 meses, 16 ECTS | Início: Novembro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
O Pós-Graduação em Legislação Laboral Aplicada à Gestão de Recursos Humanos da Universidade Europeia oferece uma formação prática e atual, que alia o enquadramento legal à sua aplicação no dia a dia da gestão de pessoas.
Com um modelo blended (aulas presenciais e online live até 20%), o programa capacita os participantes para interpretar e aplicar a legislação laboral portuguesa, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a implementação de boas práticas de gestão administrativa de RH.
A formação combina casos práticos, exercícios e exemplos reais, abordando todas as fases do ciclo laboral — da contratação à cessação do vínculo — e integrando a experiência de profissionais de referência no setor.
Há mais de 60 anos a formar profissionais na área dos Recursos Humanos.
Plano de estudos
Consulta a estrutura do plano curricular
| MÓDULOS | CONTEÚDOS | HORAS | ECTS |
|---|---|---|---|
| WELCOME SESSION | 2 | ||
| MÓDULO 1 - Pré-Contratação e Contratação | Fase "Pré-contratação" – Recrutamento, Seleção e Integração | 15 | 4,5 |
| Formalização de Estágios | |||
| Contrato de trabalho vs Contrato de prestação de serviços | |||
| Admissão de colaboradores por contrato de trabalho | |||
| Externalização contratual | |||
| Execução do Contrato de Trabalho | |||
| MÓDULO 2 - Organização do Tempo de Trabalho e Remuneração | Organização do tempo de trabalho | 15 | 4,5 |
| Assiduidade e absentismo | |||
| Férias | |||
| Gestão da remuneração | |||
| MÓDULO 3 - Vicissitudes Contratuais | Suspensão contratual | 15 | 4,5 |
| Cessação de Contratos de Trabalho | |||
| Compensação legal e créditos salariais | |||
| Outras vicissitudes contratuais | |||
| MÓDULO 4 - Principais Obrigações Legais (Empregador) | Segurança Social, Fiscalidade e Obrigações Legais | 15 | 4,5 |
| Saúde, Segurança e Bem-estar | |||
| MASTERCLASS - A importância dos processos administrativos na Gestão de Recursos Humanos | 2 | ||
O que irá aprender durante o curso:
Ao longo da Pós‑Graduação em Legislação Laboral aplicada à Gestão de Recursos Humanos irá desenvolver uma abordagem prática e segura à gestão jurídico‑laboral, aprendendo a operacionalizar o enquadramento legal no dia a dia das organizações. Com base em exemplos reais, boas práticas de mercado e exercício aplicado, o curso capacita‑o para atuar com rigor, autonomia e espírito crítico na gestão administrativa e estratégica de recursos humanos.
- Conhecer o enquadramento legal das relações de trabalho em Portugal, identificando os principais conceitos, regimes e fontes do Direito do Trabalho relevantes para a gestão de pessoas.
- Intervir corretamente nos diferentes momentos do ciclo laboral, do recrutamento à contratação, passando pela execução contratual e pela cessação do vínculo de trabalho.
- Estruturar a organização do trabalho e da compensação, assegurando conformidade legal na gestão de horários, férias, faltas, retribuições e benefícios.
- Gerir situações sensíveis e excecionais no vínculo laboral, incluindo alterações contratuais, suspensões, processos disciplinares e reestruturações.
- Assegurar o cumprimento das obrigações legais do empregador, integrando requisitos de segurança social, fiscalidade, saúde, segurança e bem‑estar no trabalho.
Direção do curso
Isabel Moço
Diretora do curso
Doutoranda em Ciências Sociais – Comportamento Organizacional, pela Universidade de Lisboa, – tese em desenvolvimento sobre HR Sustainability; Pós-graduada em Recursos Humanos, pela Universidade Católica e pelo ISLA Lisboa, e em Comunicação, pelo ISCTE. Licenciada em Sociologia pelo ISCTE.
Consultora e formadora internacional, em várias entidades, desde 1992, em domínios de GRH e Comportamento Organizacional.
Catarina Rodrigues Fernandes
Coordenadora
Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, com mais de 16 anos de experiência em multinacionais de Retalho Não Alimentar, sobretudo na Gestão Administrativa. Pós-graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social, especializou-se em Compensação, Benefícios e Relações Laborais. Atualmente é Diretora de Compensação, Benefícios e RH Legal na Leroy Merlin.
Graça Quintas
Coordenadora
Advogada juslaboralista com mais de 20 anos de experiência em sociedades multinacionais (Uría & Menéndez, Cuatrecasas e CCR Legal), especializada em Direito do Trabalho para empresas. Experiência em M&A, reestruturações e negociação coletiva. Formadora certificada (CCP) e pós-graduada em Direito das Empresas, Direito do Trabalho e Gestão de RH.
Saídas profissionais da Formação em Legislação Laboral
Técnico de recursos humanos
Profissional responsável por executar tarefas administrativas de RH, aplicando corretamente a legislação laboral no âmbito dos contratos, admissões, assiduidade, férias e documentação obrigatória.
Gestor administrativo de RH
Especialista que coordena processos legais e administrativos ao longo do ciclo laboral, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a conformidade dos procedimentos internos.
Técnico de payroll e relações laborais
Responsável pelo processamento salarial, gestão de faltas e tempos de trabalho, cálculo de direitos e compensações e comunicação com entidades como Segurança Social e Autoridade Tributária.
Consultor de legislação laboral
Profissional que presta apoio a empresas na interpretação e aplicação da legislação do trabalho, ajudando a prevenir não conformidades e a melhorar processos administrativos.
Gestor de pessoal e processos de trabalho
Função focada na gestão operacional de equipas e procedimentos, assegurando que todas as atividades respeitam o enquadramento legal e as boas práticas de gestão laboral.
Admissões
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao processo de admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Pedido de Informação
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.
3
Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.
FAQs
O que é a legislação laboral e porque é essencial para os profissionais de RH?
A legislação laboral reúne as normas que regulam as relações de trabalho. É essencial para profissionais de RH, ao garantir o cumprimento das obrigações legais, fortalece a qualificação profissional e sustenta decisões corretas no mercado de trabalho.
Quais são os principais diplomas legais que regem o trabalho em Portugal?
Os principais diplomas são o Código do Trabalho, a legislação complementar (como a legislação da segurança social) e as convenções coletivas.
Quais competências um profissional de RH deve dominar na área da legislação laboral?
Deve dominar contratos de trabalho, horários de trabalho, férias, direitos e deveres e processos disciplinares. Estas competências apoiam o desenvolvimento profissional e o exercício de funções técnicas.
Como a legislação laboral afeta a gestão administrativa de recursos humanos?
Influencia na elaboração de contratos, no processamento salarial, na gestão de ausências, no cumprimento fiscal e no alinhamento com auditorias.
Quais são as tendências recentes na área da legislação laboral em Portugal?
Incluem alterações no teletrabalho, na regulamentação do trabalho temporário, no reforço da igualdade de género e em novas regras sobre plataformas digitais. Estas tendências influenciam o mercado de trabalho e as práticas de RH.
Qual é a importância do cumprimento da legislação laboral para as organizações?
O cumprimento evita sanções, reduz riscos jurídicos e assegura relações laborais estáveis. Uma formação em legislação laboral contribui para processos mais seguros e eficientes.
Em que situações os profissionais de RH aplicam mais frequentemente a legislação laboral?
Aplicam-na na admissão, na gestão de vínculos contratuais, na atualização salarial, na avaliação disciplinar, na cessação de contratos e nas respostas a inspeções. Trata-se de um conhecimento central para qualquer cargo de RH.
Como a legislação laboral se relaciona com o desenvolvimento profissional em RH?
O domínio das normas laborais permite o reforço da autonomia técnica, o aumento da empregabilidade e a consolidação da qualificação profissional, especialmente em funções de gestão administrativa de recursos humanos.
Onde é possível estudar legislação laboral em Lisboa?
Em Lisboa, o Curso em Legislação Laboral da Universidade Europeia promove a formação prática para a gestão de processos de RH com rigor jurídico e eficiência.
A legislação laboral portuguesa acompanha as tendências internacionais?
Sim. Portugal ajusta regularmente a legislação laboral no sentido de acompanhar as orientações da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho digno, à igualdade e à proteção de dados do trabalhador.
Quais são os maiores desafios atuais para quem trabalha com legislação laboral?
Os principais desafios incluem gerir frequentes atualizações legais, aplicar normas em contextos de trabalho híbridos e garantir a conformidade em processos de RH complexos.
Como a legislação laboral apoia a gestão de pessoas nas empresas?
Apoia a definição de regras claras para vínculos, direitos, benefícios, segurança e saúde no trabalho. O uso correto das normas favorece decisões justas e alinhadas ao enquadramento jurídico.