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Esta licenciatura foi desenvolvida com base num alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado, garantindo assim a maximização das oportunidades profissionais. É essencialmente deste equilíbrio que surge incluído na licenciatura uma imersão em gestão que prepara qualquer estudante para a interligação entre o Direito e a área dos negócios.
Adicionalmente, a licenciatura apresenta um corpo docente diferenciador que se caracteriza por um complemento entre uma visão mais profunda e clássica sobre o Direito e uma visão mais inovadora e ousada com uma abordagem global.
Ao longo do curso, os estudantes terão também acesso a um Direito mais prático que se concretiza nas experiências vocacionais em contexto real, seminários sobre temas emergentes da área e na aposta em soft skills cruciais para um profissional de Direito: competências comunicacionais, negociação e argumentação e inglês jurídico.
4 anos
LICENCIATURAS
Gestão & Direito
Lispolis
Geografia ou Português ou História
A Universidade Europeia oferece aos seus estudantes a possibilidade de realizar mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus + e outros protocolos de cooperação. Conta atualmente com cerca de 200 universidades parceiras dispersas por todo o mundo. Entre essas destacam-se como principais destinos de eleição dos nossos estudantes a Universidad Andrés Bello (Chile), a Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (Peru), a Universidade de Bolonha (Itália), a Universidade de Rijeka (Croácia), o Institute of Hospitality Management in Prague (Republica Checa), Universidade de Kozminski (Polónia), entre outras.
Cada programa apresenta uma listagem de parcerias específicas, a consultar junto do International Office.
Instituições que colaboram academicamente ao longo da licenciatura:
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Princípios de Direito Público | 6 | 9 |
Princípios de Direito Privado | 6 | 9 |
Economia | 4 | 6 |
Fundamentos do Direito Comum Europeu
A integração de Portugal na União Europeia e o desenvolvimento de um Direito Europeu que possa servir de suporte a uma legislação comunitária que seja sentida como comum aos europeus e assim aceite implica o estudo dos fundamentos comuns da cultura europeia. Aí estão o Direito Romano, a Filosofia Grega, a Cristandade, o Renascimento, o Humanismo, o iluminismo, o constitucionalismo e o integracionismo pós-II Guerra mundial. Como traço comum da cultura jurídica europeia são salientados o romanismo europeísta e a tradição romanística normativa. |
4 | 6 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Constitucional | 4 | 6 |
Teoria do Negócio Jurídico
Um dos conceitos fundamentais do Direito Civil é o de negócio jurídico. Desde as origens romanas até às novas possibilidades abertas pelas tecnologias atuais, tentamos integrar o percurso das soluções encontradas e, assim, compreender os elementos típicos do regime fixado no nosso Código Civil. Combinando a estrutura teórica com os exemplos práticos, os alunos adquirem capacidade para resolver situações paradigmáticas no âmbito do Negócio Jurídico. |
4 | 6 |
Finanças Públicas | 4 | 6 |
História do Direito Português
A História do Direito é fundamental para entender a legislação atual e desenvolver uma atitude crítica fundamentada das soluções do legislador. A herança romana e as influências germânica e árabe na história da formação do direito Português mostram a importância do pluralismo jurídico. A diversidade de fontes e os elementos estruturantes da cultura jurídica portuguesa sedimentam a abertura a novas influências no futuro do direito a criar. A divisão das épocas históricas permite uma integração cronológica da narrativa jurishistoriográfica. |
4 | 6 |
Sistemas Informáticos | 2 | 3 |
Inglês Jurídico I
O inglês é hoje uma língua de comunicação universal. Grande parte dos contratos internacionais são redigidos em Inglês; a doutrina especializada e os congressos internacionais de Direito são cada vez mais realizados nessa Língua. O seu ensino é fundamental na formação dos juristas, nomeadamente quando a sua graduação acentua a componente empresarial. O Inglês Jurídico tem especificidades terminológicas e modos de interpretação próprios que os alunos aprendem e treinam. |
2 | 3 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Administrativo | 4 | 6 |
Teoria Geral do Direito Civil | 4 | 6 |
Direito Fiscal | 4 | 6 |
Direito Internacional Público | 4 | 6 |
Negociação e Argumentação | 2 | 3 |
Inglês Jurídico II | 2 | 3 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Processual Civil | 4 | 6 |
Direito das Obrigações | 4 | 6 |
Direitos Reais
O regime dos direitos reais no estádio atual da conexão entre a doutrina e a factualidade obriga a um esforço teórico reforçado. O ensino da disciplina privilegia a análise crítica da legislação e da jurisprudência através de um apuramento dos conceitos de propriedade, posse, detenção e de outras figuras complementares. A visão política do legislador e as soluções legais encontradas são confrontadas com as opções jurídicas sedimentadas pela doutrina. |
4 | 6 |
Direito da União Europeia | 4 | 6 |
Direito da Família
O Direito da família é um dos ramos de Direito mais modificados nos últimos anos. A família está no centro da organização social e é fundamental para a realização das pessoas e a proteção da infância. Entre os conceitos e os regimes jurídicos de casamento, divórcio, filiação, adoção, regime de bens, parentalidade e as soluções legais existe uma dialética convergência/divergência que é fundamental conhecer. A jurisprudência e os seus caminhos inovadores e experimentais e os contributos da psicologia forense são analisados à luz das doutrinas jurídicas atuais. As questões do género e do desenvolvimento das crianças em meio familiar também são tratadas de forma integrada com outros institutos familiares. |
4 | 6 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Processual Administrativo | 4 | 6 |
Direito dos Contratos | 4 | 6 |
Direito Comercial | 4 | 6 |
Direito Económico | 4 | 6 |
Direito das Sucessões | 2 | 3 |
Técnicas de Redação Jurídica | 2 | 3 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Penal | 4 | 6 |
Responsabilidade Civil | 4 | 6 |
Direito da Regulação e Concorrência | 4 | 6 |
Direito das Sociedades Comerciais | 2 | 3 |
Exploração Vocacional: Setor Privado | 2 | 3 |
Optativa I | 2 | 3 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito Processual Penal | 4 | 6 |
Direito do Trabalho | 4 | 6 |
Fusões e Aquisições | 4 | 6 |
Contratos Internacionas | 4 | 6 |
Exploração Vocacional: Público e Tribunais | 2 | 3 |
Optativa II | 2 | 3 |
Unidades Curriculares | Horas /Semana | ECTS |
---|---|---|
Direito do Consumo | 4 | 6 |
Arbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios | 4 | 6 |
Direito Internacional Privado | 4 | 6 |
Practicum Jurídico | 4 | 6 |
Moot Court | 2 | 3 |
Optativa III | 2 | 3 |
Diurno
Esta licenciatura foi pensada de forma a garantir uma sólida formação dos diplomados nas diferentes vertentes científicas, favorecendo aqueles que pretendem prosseguir uma carreira na área dos negócios. Procurou-se, de forma inovadora, incluir uma forte componente prática e de soft skills que possibilitam um conjunto de valências procuradas pelos empregadores.
Aprovado pela A3ES em 26-05-2015
Registo nº R/A-Cr 40/2015/AL02, a 17/06/2021
Despacho n.º 7444/2021, de 27 de julho de 2021, II Série nº 144 D.R.