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Esta licenciatura foi desenvolvida com base num alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado, garantindo assim a maximização das oportunidades profissionais. É essencialmente deste equilíbrio que surge incluído na licenciatura uma imersão em gestão que prepara qualquer estudante para a interligação entre o Direito e a área dos negócios. Adicionalmente, a licenciatura apresenta um corpo docente diferenciador que se caracteriza por um complemento entre uma visão mais profunda e...
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Esta licenciatura foi desenvolvida com base num alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado, garantindo assim a maximização das oportunidades profissionais. É essencialmente deste equilíbrio que surge incluído na licenciatura uma imersão em gestão que prepara qualquer estudante para a interligação entre o Direito e a área dos negócios.

Adicionalmente, a licenciatura apresenta um corpo docente diferenciador que se caracteriza por um complemento entre uma visão mais profunda e clássica sobre o Direito e uma visão mais inovadora e ousada com uma abordagem global.

Ao longo do curso, os estudantes terão também acesso a um Direito mais prático que se concretiza nas experiências vocacionais em contexto real, seminários sobre temas emergentes da área e na aposta em soft skills cruciais para um profissional de Direito: competências comunicacionais, negociação e argumentação e inglês jurídico.

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Duração

4 anos

Tipo

LICENCIATURAS

Área Formação

Gestão & Direito

Coordenador

Eduardo Vera-Cruz

Campus

Quinta do Bom Nome

Saídas Profissionais

  • Consultoria Jurídica
  • Advocacia
  • Diplomacia
  • Notariado
  • Magistratura
  • Assessoria Jurídica

Provas de Ingresso

Geografia ou Português ou História

Experiência Internacional

A Universidade Europeia oferece aos seus estudantes a possibilidade de realizar mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus + e outros protocolos de cooperação. Conta atualmente com cerca de 200 universidades parceiras dispersas por  todo o mundo. Entre essas destacam-se como principais destinos de eleição dos nossos estudantes a Universidad Andrés Bello (Chile), a Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (Peru), a Universidade de Bolonha (Itália), a Universidade de Rijeka (Croácia), o Institute of Hospitality Management in Prague (Republica Checa), Universidade de Kozminski (Polónia) entre outras. Temos também parcerias exclusivas dos nossos programas globais, nomeadamente a MODUL University Vienna (Áustria), a Universidade da Califórnia (Riverside e Berkeley), a Dublin City University (Irlanda), a PACE University (Nova Iorque, E.U.A) e a Universidade Europeia de Madrid (Espanha).

Empresas

Instituições que colaboram academicamente ao longo da licenciatura:

  • Centro de Estudos Judiciários
  • Ordem dos advogados
  • Ordem dos solicitadores e dos agentes de execução
  • Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Plano de Estudos

Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Princípios de Direito Público 6 9
Princípios de Direito Privado 6 9
Economia 4 6
Fundamentos do Direito Comum Europeu

A integração de Portugal na União Europeia e o desenvolvimento de um Direito Europeu que possa servir de suporte a uma legislação comunitária que seja sentida como comum aos europeus e assim aceite implica o estudo dos fundamentos comuns da cultura europeia. Aí estão o Direito Romano, a Filosofia Grega, a Cristandade, o Renascimento, o Humanismo, o iluminismo, o constitucionalismo e o integracionismo pós-II Guerra mundial. Como traço comum da cultura jurídica europeia são salientados o romanismo europeísta e a tradição romanística normativa.

4 6
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Constitucional 4 6
Teoria do Negócio Jurídico

Um dos conceitos fundamentais do Direito Civil é o de negócio jurídico. Desde as origens romanas até às novas possibilidades abertas pelas tecnologias atuais, tentamos integrar o percurso das soluções encontradas e, assim, compreender os elementos típicos do regime fixado no nosso Código Civil. Combinando a estrutura teórica com os exemplos práticos, os alunos adquirem capacidade para resolver situações paradigmáticas no âmbito do Negócio Jurídico.

4 6
Finanças Públicas 4 6
História do Direito Português

A História do Direito é fundamental para entender a legislação atual e desenvolver uma atitude crítica fundamentada das soluções do legislador. A herança romana e as influências germânica e árabe na história da formação do direito Português mostram a importância do pluralismo jurídico. A diversidade de fontes e os elementos estruturantes da cultura jurídica portuguesa sedimentam a abertura a novas influências no futuro do direito a criar. A divisão das épocas históricas permite uma integração cronológica da narrativa jurishistoriográfica.

4 6
Sistemas Informáticos 2 3
Inglês Jurídico I

O inglês é hoje uma língua de comunicação universal. Grande parte dos contratos internacionais são redigidos em Inglês; a doutrina especializada e os congressos internacionais de Direito são cada vez mais realizados nessa Língua. O seu ensino é fundamental na formação dos juristas, nomeadamente quando a sua graduação acentua a componente empresarial. O Inglês Jurídico tem especificidades terminológicas e modos de interpretação próprios que os alunos aprendem e treinam. 

2 3
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Administrativo 4 6
Teoria Geral do Direito Civil 4 6
Direito Fiscal 4 6
Direito Internacional Público 4 6
Negociação e Argumentação 2 3
Inglês Jurídico II 2 3
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Processual Civil 4 6
Direito das Obrigações 4 6
Direitos Reais

O regime dos direitos reais no estádio atual da conexão entre a doutrina e a factualidade obriga a um esforço teórico reforçado. O ensino da disciplina privilegia a análise crítica da legislação e da jurisprudência através de um apuramento dos conceitos de propriedade, posse, detenção e de outras figuras complementares. A visão política do legislador e as soluções legais encontradas são confrontadas com as opções jurídicas sedimentadas pela doutrina.

4 6
Direito da União Europeia 4 6
Direito da Família

O Direito da família é um dos ramos de Direito mais modificados nos últimos anos. A família está no centro da organização social e é fundamental para a realização das pessoas e a proteção da infância. Entre os conceitos e os regimes jurídicos de casamento, divórcio, filiação, adoção, regime de bens, parentalidade e as soluções legais existe uma dialética convergência/divergência que é fundamental conhecer. A jurisprudência e os seus caminhos inovadores e experimentais e os contributos da psicologia forense são analisados à luz das doutrinas jurídicas atuais. As questões do género e do desenvolvimento das crianças em meio familiar também são tratadas de forma integrada com outros institutos familiares.  

4 6
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Processual Administrativo 4 6
Direito dos Contratos 4 6
Direito Comercial 4 6
Direito Económico 4 6
Direito das Sucessões 2 3
Técnicas de Redação Jurídica 2 3
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Penal 4 6
Responsabilidade Civil 4 6
Direito da Regulação e Concorrência 4 6
Direito das Sociedades Comerciais 2 3
Exploração Vocacional: Setor Privado 2 3
Optativa I 2 3
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito Processual Penal 4 6
Direito do Trabalho 4 6
Fusões e Aquisições 4 6
Contratos Internacionas 4 6
Exploração Vocacional: Público e Tribunais 2 3
Optativa II 2 3
Unidades Curriculares Horas /Semana ECTS
Direito do Consumo 4 6
Arbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios 4 6
Direito Internacional Privado 4 6
Practicum Jurídico 4 6
Moot Court 2 3
Optativa III 2 3

Horário

Diurno

INÍCIO
Setembro Campus Quinta do Bom Nome
Testemunhos

Esta licenciatura foi pensada de forma a garantir uma sólida formação dos diplomados nas diferentes vertentes científicas, favorecendo aqueles que pretendem prosseguir uma carreira na área dos negócios. Procurou-se, de forma inovadora, incluir uma forte componente prática e de soft skills que possibilitam um conjunto de valências procuradas pelos empregadores.

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Diretor do Curso

Galeria

Certificação e Acreditação

Aprovado pela A3ES em 26-05-2015

Registo nº R/A-Cr 40/2015/AL01 de 12-08-2016

Despacho 2103/2018, DR n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27

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