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| Blended | Lecionado em Português | Oriente Green Campus | 80 horas / 8 meses, 12 ECTS | Início: Outubro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.
O Programa Avançado em Direito Digital da Universidade Europeia oferece uma formação especializada que combina conhecimento jurídico com a compreensão aprofundada das tecnologias emergentes, preparando-te para enfrentar os desafios da era digital, onde a Inteligência Artificial, os dados e as novas plataformas tecnológicas exigem soluções jurídicas inovadoras, responsáveis e eficazes.
No Programa Avançado em Direito Digital da Universidade Europeia, irás:
| MÓDULOS | CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS | HORAS | ECTS |
|---|---|---|---|
| Módulo 1: Estratégia Digital Europeia, Regulação e Compliance digital | Regulamentação e Autorregulação | 4 | 3 |
| Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às exigências de origem digital | 4 | ||
| Enviesamento algorítmico e aspectos éticos | 4 | ||
| Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão | 4 | ||
| ESG - Environmental, Social and Corporate Governance | 4 | ||
| Módulo 2: Cibercrimes, Cibersegurança e Responsabilidade civil e novas tecnologias | Evolução e conceitualização dos crimes digitais | 4 | 3 |
| Provas digitais | 4 | ||
| Tipos de tutela, Responsabilidade de Intermediários, Bots e impulsionamento inorgânico | 4 | ||
| Pressupostos e funções da responsabilidade civil | 4 | ||
| Responsabilidade por danos gerados por terceiros | 4 | ||
| Módulo 3: Contratos eletrónicos, Bens digitais, Web3 e 'tokenização' da propriedade | Introdução ao património digital; Replicabilidade e ubiquidade da Internet; Distributed Ledger Technologies (DLTs) | 4 | 3 |
| Introdução à Web3 e Mercado de criptoativos, Non-fungible tokens (NFTs), Ativos financeiros e monetização na Internet | 4 | ||
| Desafios e perspetivas para regulação de criptoativos, formas de Regulação e auto-regulação | 4 | ||
| Propriedade intelectual, novas situações jurídicas e inovação tecnológica | 4 | ||
| Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de direitos do artista, Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelo de negócio | 4 | ||
| Módulo 4: Regulação, tecnologia e mercado financeiro / RGPD | Regulação de plataformas digitais na Europa e Mineração de dados | 4 | 3 |
| Tecnologia e Poder Público, Cidades Inteligentes e Inteligência artificial em prol do controlo público | 4 | ||
| Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional | 4 | ||
| Robotic Process Automation (RPA), Análise contratual, Chatbots, Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA) | 4 | ||
| Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança de Dados Pessoais | 4 |
O modelo de avaliação é modular e sequencial. Os processos de aferição de conhecimentos pressupõem a elaboração e apresentação de artigos por módulo e a construção de um projeto final aplicado nas várias áreas constituintes deste programa.
Co-diretora do Curso
Susana Antas Videira
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Co-diretora do Curso
Anna Carolina Pinho
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non-Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust - WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.
Lucrécia Dias
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de admissão está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao processo de candidatura ou admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor
3
Avance com a formalização da candidatura presencial ou online
O direito digital é o ramo jurídico que regula o uso de tecnologias, plataformas online e dados, integrando temas de Ciência da Computação, privacidade e responsabilidade digital.
É importante porque responde a desafios como a proteção de dados, a regulação da Inteligência Artificial, a cibersegurança e a responsabilidade online, áreas essenciais para o mercado de trabalho jurídico.
Analisa riscos tecnológicos, interpreta legislação digital, apoia empresas em compliance, avalia incidentes com recurso à análise forense e contribui para soluções jurídicas inovadoras.
Incluem regulação da IA, blockchain, contratos inteligentes, Web3, proteção de dados, cibercrime e a integração crescente entre o direito e a ciência da computação.
Influencia pela necessidade de conformidade legal, gestão de dados, governação algorítmica, prevenção de incidentes e adaptação às normas europeias de tecnologia e segurança.
São essenciais conhecimentos em proteção de dados, cibersegurança, análise forense, contratos eletrónicos e compreensão técnica de tecnologias emergentes.
Na Universidade Europeia, domina o direito digital com uma visão jurídica e tecnológica atualizada. Prepara-se para enfrentar os desafios de IA, RGPD e cibersegurança, com foco em regulação, ética e tecnologias como Web3. Uma formação multidisciplinar e prática para atuar no mercado digital.
Existem oportunidades em escritórios de advogados, consultoras, empresas tecnológicas, entidades públicas e equipas de compliance digital, valorizando qualificação profissional avançada.
Impacta através do RGPD, Digital Services Act, AI Act e outras normas que regulam dados, plataformas e sistemas automatizados, exigindo atualização contínua dos profissionais.
Sim. O crescimento da regulação tecnológica, da proteção de dados e dos serviços digitais cria uma elevada procura por especialistas, favorecendo a empregabilidade e a progressão no mercado de trabalho.