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Programa Avançado em Direito Digital

Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.

Diante das inovações tecnológicas e da reconfiguração do mercado jurídico, o Programa Avançado em Direito Digital para juristas e executivos proporciona a atualização profissional com as mais relevantes tendências baseadas num modelo de ensino experiencial. O programa foi desenvolvido de forma a possibilitar a aprendizagem teórica e prática de como aplicar a inteligência artificial e tecnologias ao contexto jurídico e empresarial. Propõe-se o debate avançado e estimulante sobre a formulação de políticas públicas digitais e a regulação e aplicação de tecnologias.

Através do estudo de casos e de múltiplas perspetivas, este curso permite compreender como as tecnologias digitais podem responder de forma criativa e apropriada às oportunidades e desafios da era digital. Assenta numa abordagem multidisciplinar que envolve tecnologia, direito, ética, gestão, economia e sociologia, através de aulas dinâmicas, com professores experientes e especialistas nos temas.

É um programa empreendedor, avançado e inovador, concebido para promover nos formandos conhecimentos e competências especializadas sobre os desafios centrais da Inteligência Artificial na sua aplicação prática e interação com os limites do Direito. Aprofunda temas como Regulamento Geral de Proteção de Dados, Contratos Eletrónicos, Responsabilidade Civil na Internet, Blockchain, Património Digital e Inteligência Artificial, de entre outros temas de relevo na atualidade.

Blended

Lecionado em Português

Oriente Green Campus

80 horas / 8 meses, 12 ECTS

Início: Outubro 2025

Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

Porquê o Programa Avançado em Direito Digital?

Benefícios

Formação especializada e multidisciplinar, que combina os temas do direito digital, com uma compreensão mais ampla da sociedade da informação, o entendimento dos principais aspetos do direito material, e a exploração das providências jurídicas neste contexto.
Corpo docente de referência, composto por especialistas e profissionais com reconhecimento nacional e internacional.
Capacitação para o Mercado e para as áreas de Direito Digital, ao preparar os estudantes para aplicar as novas tecnologias ao contexto jurídico, potenciando a sua empregabilidade e diferenciação.
Domínio de conhecimentos e recursos nesta área, abordando, de forma aplicada e experiencial, a a compliance digital, o cibercrime e a cibersegurança, a responsabilidade civil e as novas tecnologias, a regulação em contexto digital, entre outros.
Modelo de formação totalmente compatível com uma atividade profissional a tempo completo, envolvendo aulas presenciais e aulas online live (até 20% do programa).

Objetivos

O Programa Avançado em Direito Digital foi desenvolvido de forma a:

Capacitar os estudantes com conhecimentos técnicos em Direito Digital;
Preparar os profissionais para aplicar a inteligência artificial e as novas tecnologias ao contexto jurídico empresarial;
Desenvolver competências práticas em variadas áreas do Direito Digital (compliance digital, cibercrime e cibersegurança, bens digitais, criptoativos, contratos eletrónicos e mercados, RGPD, entre outras), o que lhe garante também um amplo reconhecimento no mercado.
Dotar os alunos de conhecimento sobre a Estratégia Digital Europeia e Portuguesa, tornando-os agentes ativos na sua promoção.

Pretende-se que todo o conteúdo lecionado tenha aplicabilidade prática, com recurso a técnicas inovadoras como Problem-based learning e estudos de caso.

Fatores Inovadores

O programa oferece um projeto único e inédito no cenário jurídico, com uma estrutura multidisciplinar, que combina Direito e Tecnologia nas suas várias áreas.
Programa inovador, que alia o rigor científico à componente prática e experimental, com foco na resolução de problemas reais e recorrendo a metodologias inovadoras como Problem-, Simulation-, e Challenge-based learning.
Conteúdo alinhado com tendências nacionais e internacionais, preparando os estudantes para atuar em múltiplos contextos organizacionais.
Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar, nacional e internacional, que integra os principais investigadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia.
Realização de projetos práticos, que permitem a aplicação de conhecimentos de forma rápida e eficaz, com apoio de sessões de tutoria com profissionais de referência.

Novo campus - Oriente Green Campus

O novo campus promove a aprendizagem experiencial através da utilização das mais recentes tecnologias aplicadas à educação, proporcionando um verdadeiro ecossistema de conhecimento e criatividade.

Plano de estudos

Consulta a estrutura do plano curricular

MÓDULOS	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS	HORAS	ECTS
Módulo 1: Estratégia Digital Europeia, Regulação e Compliance digital	Regulamentação e Autorregulação	4	3
	Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às exigências de origem digital	4
	Enviesamento algorítmico e aspectos éticos	4
	Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão	4
	ESG - Environmental, Social and Corporate Governance	4
Módulo 2: Cibercrimes, Cibersegurança e Responsabilidade civil e novas tecnologias	Evolução e conceitualização dos crimes digitais	4	3
	Provas digitais	4
	Tipos de tutela, Responsabilidade de Intermediários, Bots e impulsionamento inorgânico	4
	Pressupostos e funções da responsabilidade civil	4
	Responsabilidade por danos gerados por terceiros	4
Módulo 3: Contratos eletrónicos, Bens digitais, Web3 e 'tokenização' da propriedade	Introdução ao património digital; Replicabilidade e ubiquidade da Internet; Distributed Ledger Technologies (DLTs)	4	3
	Introdução à Web3 e Mercado de criptoativos, Non-fungible tokens (NFTs), Ativos financeiros e monetização na Internet	4
	Desafios e perspetivas para regulação de criptoativos, formas de Regulação e auto-regulação	4
	Propriedade intelectual, novas situações jurídicas e inovação tecnológica	4
	Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de direitos do artista, Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelo de negócio	4
Módulo 4: Regulação, tecnologia e mercado financeiro / RGPD	Regulação de plataformas digitais na Europa e Mineração de dados	4	3
	Tecnologia e Poder Público, Cidades Inteligentes e Inteligência artificial em prol do controlo público	4
	Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional	4
	Robotic Process Automation (RPA), Análise contratual, Chatbots, Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA)	4
	Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança de Dados Pessoais	4

Modelo de avaliação

O modelo de avaliação é modular e sequencial. Os processos de aferição de conhecimentos pressupõem a elaboração e apresentação de artigos por módulo e a construção de um projeto final aplicado nas várias áreas constituintes deste programa.

Direção do Curso

Susana Antas Videira: Co-diretora do Curso

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Anna Carolina Pinho: Co-diretora do Curso

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non-Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust - WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.

Corpo docente

Cristina Caldeira

Investigadora de Pós-doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área da Propriedade Intelectual. Bolseira da Fundação Gulbenkian na Universidade de Oxford, St Antony’s College. Colabora no Laboratório de Bioética no Hospital de Clínicas (RS Brasil), como investigadora na área de proteção de dados biomédicos.

Articulista, autora de vários artigos em Propriedade Intelectual e coautora de vários diplomas legais, incluindo a proposta de lei portuguesa sobre a proteção de dados pessoais.

Possui doutoramento em Direito na especialidade de Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Programa Doutoral em Ciência Política, na especialidade de Políticas Públicas, na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. É também Mestre em Economia Internacional pelo ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Possui pós-graduações em Direito e Relações Internacionais pela UAL.

Foi Vice-Reitora do Instituto Universitário de Arte, Design e Empresa (IADE), Lisboa. Atualmente, é docente universitária e assessora jurídica da Reitoria da Universidade Europeia, em Lisboa.

Participa em várias instituições internacionais, como a Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre; a Ajuris - Escola Superior da Magistratura de Porto Alegre; e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Brasil.

Desempenhou funções de Adjunta da Secretária de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, entre 2015 e 2019.

Francisco Arga e Lima

Associado da LEXR na equipa de Privacidade e Regulamentação Digital. Trabalhou para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Grupo de Trabalho sobre Questões Ambientais Internacionais e fez um estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia.m Doutorando em Direito Europeu na NOVA School of Law e investigador no NOVA Consumer Lab, onde conduz estudos sobre a intersecção entre direito do consumidor, proteção de dados e mercados digitais, tendo produzido várias publicações sobre estes tópicos.

João Luz Soares

Mestre em Direito e Pós–Graduado em Corporate&Governance, em Direito Bancário e em Direito do Trabalho. É também Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário. Autor de diversos livros e artigos.

André Alfar Rodrigues

Advogado. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa Escola de Lisboa. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com especialização em Direito Privado.Formado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela Universidade de Cambridge. Têm uma Dupla Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Foundations of Corporate Law and Deals, Markets and Litigation) pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária. Fundador, Presidente da Comissão Executiva e Conselheiro Científico da Revista Jurídica Ex Libris, fundada em parceria com a AAFDL Editora (junho 2022 - presente);É autor de mais de setenta livros e de um grande número de artigos científicos sobre diferentes temas jurídicos.

João Almeida

Mestre em Direito e especialista em criptoativos: fiscalidade, contabilidade e regulação de mercado. E-Discovery Specialist Airbus. Autor de diversos livros e artigos.

Saídas profissionais

O Programa Avançado em Direito Digital capacita os profissionais a compreender e aplicar de forma adequada e eficaz as diversas vertentes tecnológicas, possibilitando o seu exercício profissional tanto para a área jurídica quanto para profissionais de tecnologia, consultores, gestores e empresários, comerciantes, peritos judiciais, gestores financeiros e demais profissionais que exerçam ou pretendam exercer cargos de gestão nas suas organizações, com um maior domínio das inúmeras possibilidades que a IA traz para a sua atividade.

Testemunhos

Encontrei no curso de Direito Digital da Universidade Europeia uma experiência transformadora. Recuperei a confiança académica, aprofundei conhecimentos em temas atuais como cibersegurança e RGPD e enriqueci o meu currículo para novas oportunidades profissionais.

Lucrécia Dias

Desafie-se, aprimore as suas habilidades e crie oportunidades de networking com profissionais qualificados.

Candidaturas e admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de admissão está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao processo de candidatura ou admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor

Documentação

Reúna todos os documentos solicitados no processo de admissão

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura presencial ou online

Candidatar-me

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