Admissões:
Geral:
Campus Quinta do Bom Nome: +351 210 309 900
Campus Santos: +351 213 939 600
Campus Lispólis: +351 210 533 820
Whatsapp
Presencial: +351969704048
18629

O que procura?

Licenciatura em psicologia, admissões…

Programa Avançado em Direito Digital Lisboa - Blended

O Programa Avançado em Direito Digital foi concebido para promover competências especializadas sobre os desafios da Inteligência Artificial na sua aplicação prática com os limites do Direito.

Selecione o regime preferencial

-30% Candidate-se até dia 31 de Julho e usufrua da Bolsa de Apoio ao Estudo de 30%. Bolsas limitadas.

Programa Avançado em Direito Digital

Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.

Diante das inovações tecnológicas e da reconfiguração do mercado jurídico, o Programa Avançado em Direito Digital para juristas e executivos proporciona a atualização profissional com as mais relevantes tendências baseadas num modelo de ensino experiencial. O programa foi desenvolvido de forma a possibilitar a aprendizagem teórica e prática de como aplicar a inteligência artificial e tecnologias ao contexto jurídico e empresarial. Propõe-se o debate avançado e estimulante sobre a formulação de políticas públicas digitais e a regulação e aplicação de tecnologias.

Através do estudo de casos e de múltiplas perspetivas, este curso permite compreender como as tecnologias digitais podem responder de forma criativa e apropriada às oportunidades e desafios da era digital. Assenta numa abordagem multidisciplinar que envolve tecnologia, direito, ética, gestão, economia e sociologia, através de aulas dinâmicas, com professores experientes e especialistas nos temas.

É um programa empreendedor, avançado e inovador, concebido para promover nos formandos conhecimentos e competências especializadas sobre os desafios centrais da Inteligência Artificial na sua aplicação prática e interação com os limites do Direito. Aprofunda temas como Regulamento Geral de Proteção de Dados, Contratos Eletrónicos, Responsabilidade Civil na Internet, Blockchain, Património Digital e Inteligência Artificial, de entre outros temas de relevo na atualidade.

Blended
Lecionado em Português
Oriente Green Campus 80 horas / 8 meses, 12 ECTS
Início: Outubro 2025
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

Porquê o Programa Avançado em Direito Digital?

Benefícios
  • Formação especializada e multidisciplinar, que combina os temas do direito digital, com uma compreensão mais ampla da sociedade da informação, o entendimento dos principais aspetos do direito material, e a exploração das providências jurídicas neste contexto.
  • Corpo docente de referência, composto por especialistas e profissionais com reconhecimento nacional e internacional.
  • Capacitação para o Mercado e para as áreas de Direito Digital, ao preparar os estudantes para aplicar as novas tecnologias ao contexto jurídico, potenciando a sua empregabilidade e diferenciação.
  • Domínio de conhecimentos e recursos nesta área, abordando, de forma aplicada e experiencial, a a compliance digital, o cibercrime e a cibersegurança, a responsabilidade civil e as novas tecnologias, a regulação em contexto digital, entre outros.
  • Modelo de formação totalmente compatível com uma atividade profissional a tempo completo, envolvendo aulas presenciais e aulas online live (até 20% do programa).
Objetivos

O Programa Avançado em Direito Digital foi desenvolvido de forma a:

  • Capacitar os estudantes com conhecimentos técnicos em Direito Digital;
  • Preparar os profissionais para aplicar a inteligência artificial e as novas tecnologias ao contexto jurídico empresarial;
  • Desenvolver competências práticas em variadas áreas do Direito Digital (compliance digital, cibercrime e cibersegurança, bens digitais, criptoativos, contratos eletrónicos e mercados, RGPD, entre outras), o que lhe garante também um amplo reconhecimento no mercado.
  • Dotar os alunos de conhecimento sobre a Estratégia Digital Europeia e Portuguesa, tornando-os agentes ativos na sua promoção.

Pretende-se que todo o conteúdo lecionado tenha aplicabilidade prática, com recurso a técnicas inovadoras como Problem-based learning e estudos de caso.

Fatores Inovadores
  • O programa oferece um projeto único e inédito no cenário jurídico, com uma estrutura multidisciplinar, que combina Direito e Tecnologia nas suas várias áreas.
  • Programa inovador, que alia o rigor científico à componente prática e experimental, com foco na resolução de problemas reais e recorrendo a metodologias inovadoras como Problem-, Simulation-, e Challenge-based learning.
  • Conteúdo alinhado com tendências nacionais e internacionais, preparando os estudantes para atuar em múltiplos contextos organizacionais.
  • Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar, nacional e internacional, que integra os principais investigadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia.
  • Realização de projetos práticos, que permitem a aplicação de conhecimentos de forma rápida e eficaz, com apoio de sessões de tutoria com profissionais de referência.

A partir de setembro de 2025, a Formação de Executivos irá decorrer no Oriente Green Campus.

O novo campus promove a aprendizagem experiencial através da utilização das mais recentes tecnologias aplicadas à educação, proporcionando um verdadeiro ecossistema de conhecimento e criatividade.

youtube thumbnail

Plano de estudos

MÓDULOSCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOSHORASECTS
Módulo 1:
Estratégia Digital Europeia, Regulação e Compliance digital

Coordenação: Cristina Caldeira
Regulamentação e Autorregulação43
Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às exigências de origem digital4
Enviesamento algorítmico e aspectos éticos4
Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão4
ESG - Environmental, Social and Corporate Governance4
Módulo 2:
Cibercrimes, Cibersegurança e Responsabilidade civil e novas tecnologias

Coordenação: João Almeida e Vitor Palmela Fidalgo
Evolução e conceitualização dos crimes digitais43
Provas digitais4
Tipos de tutela, Responsabilidade de Intermediários, Bots e impulsionamento inorgânico4
Pressupostos e funções da responsabilidade civil4
Responsabilidade por danos gerados por terceiros4
Módulo 3:
Contratos eletrónicos, Bens digitais, Web3 e ‘tokenização’ da propriedade

Coordenação: Dayana Uhdre e Vitor Palmela Fidalgo
Introdução ao património digital; Replicabilidade e ubiquidade da Internet; Distributed Ledger Technologies (DLTs)43
Introdução à Web3 e Mercado de criptoativos, Non-fungible tokens (NFTs), Ativos financeiros e monetização na Internet4
Desafios e perspetivas para regulação de criptoativos, formas de Regulação e auto-regulação4
Propriedade intelectual, novas situações jurídicas e inovação tecnológica4
Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de direitos do artista, Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelo de negócio4
Módulo 4:
Regulação, tecnologia e mercado financeiro / RGPD

Coordenação: João Luz Soares
Regulação de plataformas digitais na Europa e Mineração de dados43
Tecnologia e Poder Público, Cidades Inteligentes e Inteligência artificial em prol do controlo público4
Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional4
Robotic Process Automation (RPA), Análise contratual, Chatbots, Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA)4
Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança de Dados Pessoais4

O modelo de avaliação é modular e sequencial. Os processos de aferição de conhecimentos pressupõem a elaboração e apresentação de artigos por módulo e a construção de um projeto final aplicado nas várias áreas constituintes deste programa.

Direção do Curso

Susana Antas Videira: Co-diretora do Curso

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Susana Videira

Anna Carolina Pinho: Co-diretora do Curso

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non-Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust - WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.

Corpo docente

Cristina Caldeira

Investigadora de Pós-doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área da Propriedade Intelectual. Bolseira da Fundação Gulbenkian na Universidade de Oxford, St Antony’s College. Colabora no Laboratório de Bioética no Hospital de Clínicas (RS Brasil), como investigadora na área de proteção de dados biomédicos.

Articulista, autora de vários artigos em Propriedade Intelectual e coautora de vários diplomas legais, incluindo a proposta de lei portuguesa sobre a proteção de dados pessoais.

Possui doutoramento em Direito na especialidade de Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Programa Doutoral em Ciência Política, na especialidade de Políticas Públicas, na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. É também Mestre em Economia Internacional pelo ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa. Possui pós-graduações em Direito e Relações Internacionais pela UAL.

Foi Vice-Reitora do Instituto Universitário de Arte, Design e Empresa (IADE), Lisboa. Atualmente, é docente universitária e assessora jurídica da Reitoria da Universidade Europeia, em Lisboa.

Participa em várias instituições internacionais, como a Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre; a Ajuris - Escola Superior da Magistratura de Porto Alegre; e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Brasil.

Desempenhou funções de Adjunta da Secretária de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, entre 2015 e 2019.

Dayana Uhdre

Doutora pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Membro associada da BABEL (Blockchain and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law), da Universidade de Firenze.

Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE-PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direito Tributário e Novas Tecnologias da PUC-PR.

Professora convidada na pós-graduação em Direito Digital da FAE Business School. Professora convidada dos programas de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Digital da PUC-PR. Também atua como professora convidada no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional – Abdconst, e como professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR e coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR.

Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, está focada no estudo da regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

Francisco Arga e Lima

Associado da LEXR na equipa de Privacidade e Regulamentação Digital. Trabalhou para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Grupo de Trabalho sobre Questões Ambientais Internacionais e fez um estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia.m Doutorando em Direito Europeu na NOVA School of Law e investigador no NOVA Consumer Lab, onde conduz estudos sobre a intersecção entre direito do consumidor, proteção de dados e mercados digitais, tendo produzido várias publicações sobre estes tópicos.

João Luz Soares

Mestre em Direito e Pós–Graduado em Corporate&Governance, em Direito Bancário e em Direito do Trabalho. É também Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário. Autor de diversos livros e artigos.

Karenina Tito

Doutora em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, com menção em Direito Empresarial, pela Universidade de Coimbra - Portugal. Participou de programas de mobilidade para investigação nas Universidades de Macau - China e Bolonha - Itália.

Diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará em 21 de dezembro de 2016, registrado sob o nº 600, livro 02, folha 102.

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Professora substituta da Universidade Estadual do Piauí. Investigadora colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Membro associada ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde. Associada do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

Advogada inscrita na OAB/PI (214/98-B) e na OA Portugal (51372C). Membro da Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI.

Editora-chefe da Revista Científica da OAB/PI.

Paola Cantarini

Advogada, professora universitária e artista plástica. Professora universitária com ampla atuação acadêmica. Foi pesquisadora do IEA/USP, Instituto de Estudos Avançados (Cátedra Oscar Sala), além de pesquisadora nos grupos Lawgorithm, Legal Grounds Institute e C4Ai-USP.

É mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália) e em Filosofia pela PUC-SP.

Atuou como visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa, Itália, sob tutoria do professor Roberto Esposito (2016, 2018, 2019, 2020), no Law Department do European University Institute (na área de inteligência artificial) e na Florida International University (também com foco em inteligência artificial).

Possui pós-doutorado pela EGS - European Graduate School, Suíça, em Filosofia, Artes e Pensamento Crítico. Realizou pós-doutorado também pelo CES - Universidade de Coimbra, com orientação de Boaventura de Sousa Santos. Foi pesquisadora colaboradora como pós-doutoranda na UNICAMP (2018, interrompido em 2023). Tem ainda pós-doutorado pela USP (Departamento de Filosofia e TGD), pela PUC-SP (TIDD – 2019-2020), e pela Universidade de Reggio Calabria, com foco em inteligência artificial.

Possui vasta experiência docente em graduação, extensão universitária e pós-graduação, com passagens por instituições como: PUC-SP (COGEAE, 2019-2022), OPICE BLUM ACADEMY, FMU, UNIP, FADISP, PUC-SP, EDP, UNG, Faculdade Baiana de Direito, Universidade Portucalense (Porto - Portugal), Universidade de Coimbra - CES, e Instituto Silvio Meira.

Ministrou disciplinas como: Direito Empresarial, Mercado de Capitais, Filosofia, Filosofia do Direito, Lógica, Direito do Trabalho, Direito Econômico, Direito Civil, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Hermenêutica Jurídica, Direito e Globalização, Direito Digital, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Arbitragem e Mediação, Proteção de Dados, Sociedade da Informação, Direito e Inteligência Artificial.

Possui experiência em ensino à distância (EAD), com destaque para atuação na UNIFMU (Pós-graduação) e no Grupo Invista.

É membro do grupo de pesquisas GEDAIS (PUC-SP) e do grupo de pesquisas Michel Foucault da Pós-Graduação em Filosofia da PUC-SP.

Tem sólida experiência na área jurídica, com ênfase em pareceres e consultas jurídicas. Autora de mais de 20 livros e de mais de 200 artigos jurídicos. Atua também como revisora de diversas revistas e periódicos acadêmicos, incluindo o CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Integra o grupo da Rede do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

Vítor Palmela Fidalgo

Diretor Jurídico na Inventa, coordena a equipa de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Aliando a vertente jurídica à sua visão para o negócio, colabora na definição e implementação das melhores estratégias de Propriedade Intelectual (PI), com a finalidade de proteger e potenciar a rentabilidade de todos os ativos de PI.

É especialista em estratégias de internacionalização relacionadas com contratos de transferência e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.

Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é ainda autor de diversas obras académicas, entre as quais se destaca “As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial”, galardoada com o I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”.

Foi apontado pela World Trademark Review (WTR), em 2019, como um dos melhores profissionais a atuar, em Portugal, na área das marcas.

Saídas profissionais

O Programa Avançado em Direito Digital capacita os profissionais a compreender e aplicar de forma adequada e eficaz as diversas vertentes tecnológicas, possibilitando o seu exercício profissional tanto para a área jurídica quanto para profissionais de tecnologia, consultores, gestores e empresários, comerciantes, peritos judiciais, gestores financeiros e demais profissionais que exerçam ou pretendam exercer cargos de gestão nas suas organizações, com um maior domínio das inúmeras possibilidades que a IA traz para a sua atividade.

Desafie-se, aprimore as suas habilidades e crie oportunidades de networking com profissionais qualificados.

Candidaturas e admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de admissão está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao processo de candidatura ou admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

1

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor

2

Documentação

Reúna todos os documentos solicitados no processo de admissão

3

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura presencial ou online

None