Programa Avançado em Direito Digital Lisboa - Blended

O Programa Avançado em Direito Digital foi desenvolvido de forma a:

• Capacitar os estudantes com conhecimentos técnicos em Direito Digital;
• Preparar os profissionais para aplicar a inteligência artificial e as novas tecnologias ao contexto jurídico empresarial;
• Desenvolver competências práticas em variadas áreas do Direito Digital (compliance digital, cibercrime e cibersegurança, bens digitais, criptoativos, contratos eletrónicos e mercados, RGPD, entre outras), o que lhe garante também um amplo reconhecimento no mercado.
• Dotar os alunos de conhecimento sobre a Estratégia Digital Europeia e Portuguesa, tornando-os agentes ativos na sua promoção.

Pretende-se que todo o conteúdo lecionado tenha aplicabilidade prática, com recurso a técnicas inovadoras como Problem-based learning e estudos de caso.

• O programa oferece um projeto único e inédito no cenário jurídico, com uma estrutura multidisciplinar, que combina Direito e Tecnologia nas suas várias áreas.
• Programa inovador, que alia o rigor científico à componente prática e experimental, com foco na resolução de problemas reais e recorrendo a metodologias inovadoras como Problem-, Simulation-, e Challenge-based learning.
• Conteúdo alinhado com tendências nacionais e internacionais, preparando os estudantes para atuar em múltiplos contextos organizacionais.
• Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar, nacional e internacional, que integra os principais investigadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia.
• Realização de projetos práticos, que permitem a aplicação de conhecimentos de forma rápida e eficaz, com apoio de sessões de tutoria com profissionais de referência.

Doutora pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Membro associada da BABEL (Blockchain and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law), da Universidade de Firenze.

Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE-PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direito Tributário e Novas Tecnologias da PUC-PR.

Professora convidada na pós-graduação em Direito Digital da FAE Business School. Professora convidada dos programas de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Digital da PUC-PR. Também atua como professora convidada no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional – Abdconst, e como professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR e coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR.

Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, está focada no estudo da regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

Associado da LEXR na equipa de Privacidade e Regulamentação Digital. Trabalhou para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Grupo de Trabalho sobre Questões Ambientais Internacionais e fez um estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia.m Doutorando em Direito Europeu na NOVA School of Law e investigador no NOVA Consumer Lab, onde conduz estudos sobre a intersecção entre direito do consumidor, proteção de dados e mercados digitais, tendo produzido várias publicações sobre estes tópicos.

Mestre em Direito e Pós–Graduado em Corporate&Governance, em Direito Bancário e em Direito do Trabalho. É também Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário. Autor de diversos livros e artigos.

Doutora em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, com menção em Direito Empresarial, pela Universidade de Coimbra - Portugal. Participou de programas de mobilidade para investigação nas Universidades de Macau - China e Bolonha - Itália.

Diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará em 21 de dezembro de 2016, registrado sob o nº 600, livro 02, folha 102.

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Professora substituta da Universidade Estadual do Piauí. Investigadora colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Membro associada ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde. Associada do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

Advogada inscrita na OAB/PI (214/98-B) e na OA Portugal (51372C). Membro da Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI.

Editora-chefe da Revista Científica da OAB/PI.

Advogada, professora universitária e artista plástica. Professora universitária com ampla atuação acadêmica. Foi pesquisadora do IEA/USP, Instituto de Estudos Avançados (Cátedra Oscar Sala), além de pesquisadora nos grupos Lawgorithm, Legal Grounds Institute e C4Ai-USP.

É mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália) e em Filosofia pela PUC-SP.

Atuou como visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa, Itália, sob tutoria do professor Roberto Esposito (2016, 2018, 2019, 2020), no Law Department do European University Institute (na área de inteligência artificial) e na Florida International University (também com foco em inteligência artificial).

Possui pós-doutorado pela EGS - European Graduate School, Suíça, em Filosofia, Artes e Pensamento Crítico. Realizou pós-doutorado também pelo CES - Universidade de Coimbra, com orientação de Boaventura de Sousa Santos. Foi pesquisadora colaboradora como pós-doutoranda na UNICAMP (2018, interrompido em 2023). Tem ainda pós-doutorado pela USP (Departamento de Filosofia e TGD), pela PUC-SP (TIDD – 2019-2020), e pela Universidade de Reggio Calabria, com foco em inteligência artificial.

Possui vasta experiência docente em graduação, extensão universitária e pós-graduação, com passagens por instituições como: PUC-SP (COGEAE, 2019-2022), OPICE BLUM ACADEMY, FMU, UNIP, FADISP, PUC-SP, EDP, UNG, Faculdade Baiana de Direito, Universidade Portucalense (Porto - Portugal), Universidade de Coimbra - CES, e Instituto Silvio Meira.

Ministrou disciplinas como: Direito Empresarial, Mercado de Capitais, Filosofia, Filosofia do Direito, Lógica, Direito do Trabalho, Direito Econômico, Direito Civil, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Hermenêutica Jurídica, Direito e Globalização, Direito Digital, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Arbitragem e Mediação, Proteção de Dados, Sociedade da Informação, Direito e Inteligência Artificial.

Possui experiência em ensino à distância (EAD), com destaque para atuação na UNIFMU (Pós-graduação) e no Grupo Invista.

É membro do grupo de pesquisas GEDAIS (PUC-SP) e do grupo de pesquisas Michel Foucault da Pós-Graduação em Filosofia da PUC-SP.

Tem sólida experiência na área jurídica, com ênfase em pareceres e consultas jurídicas. Autora de mais de 20 livros e de mais de 200 artigos jurídicos. Atua também como revisora de diversas revistas e periódicos acadêmicos, incluindo o CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Integra o grupo da Rede do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

Diretor Jurídico na Inventa, coordena a equipa de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Aliando a vertente jurídica à sua visão para o negócio, colabora na definição e implementação das melhores estratégias de Propriedade Intelectual (PI), com a finalidade de proteger e potenciar a rentabilidade de todos os ativos de PI.

É especialista em estratégias de internacionalização relacionadas com contratos de transferência e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.

Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é ainda autor de diversas obras académicas, entre as quais se destaca “As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial”, galardoada com o I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”.

Foi apontado pela World Trademark Review (WTR), em 2019, como um dos melhores profissionais a atuar, em Portugal, na área das marcas.