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6 Junho 2018

Universidade Europeia debate critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais

Universidade Europeia debate critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais

O processo de indemnização às vítimas dos incêndios florestais é o tema central da conferência que a Universidade Europeia vai promover no próximo dia 15 de junho, a partir das 9h30, no auditório do Campus da Quinta do Bom Nome, em Carnide.

Com abertura da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e do Reitor da Universidade Europeia, Pedro Barbas Homem, a conferência pretende debater, pela primeira vez, o impacto dos incêndios ocorridos em junho e outubro de 2017 e a resposta disponibilizada pelas entidades governamentais para apoiar, posteriormente, a população, num momento em que Portugal se prepara para assinalar o primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país.

A conferência desenvolve-se a partir de painéis que irão debater o impacto dos incêndios em diferentes perspetivas. O primeiro “Compreender e avaliar o sofrimento das vítimas” vai aprofundar as consequências psicológicas destas tragédias na vida das pessoas afetadas e conta com a participação de Isabel Trindade - Vice-Presidente da Ordem dos Psicólogos -, Miguel Oliveira da Silva – Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - e Maria do Céu Patrão Neves - Professora Catedrática da Universidade dos Açores -.

O painel “A fixação das indemnizações e as consequências na atividade seguradora” vai contar com a participação de Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Este especialista vai aprofundar o impacto nos seguros, considerando que só o incêndio de outubro foi o maior sinistro de sempre na história da atividade das companhias em Portugal.

O tema central do encontro “Fixação dos critérios de indemnização às vítimas dos incêndios” será aprofundado por Mário Mendes, Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Membro do Conselho que foi criado pelo Estado para fixar os critérios de indemnização dos incêndios.

Para além dos avultados prejuízos materiais, os incêndios que deflagraram em Portugal nos passados meses de junho e outubro tiveram um impacto considerável na população. Como o sistema jurídico português não tinha nenhum critério que definisse ferido grave decorrente destas situações, o Conselho para a Indemnização das Vítimas de Incêndios estabeleceu um conceito próprio, fixando o universo e os critérios para o pagamento destas indemnizações. Ficaram estabelecidas cinco situações em que uma pessoa afetada pelo incêndio pode ser considerada ferido grave, abrangendo ferimentos físicos e corporais, bem como danos de natureza psíquica. Com a organização da conferência “Incêndios florestais: as vítimas e a indemnização por danos”, a Universidade Europeia pretende proporcionar um debate atual e aberto a toda a comunidade.


PROGRAMA:

09h30: Intervenção inicial

             Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça. Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa
             Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia

10h15: Debate: Compreender e avaliar o sofrimento das vítimas

             Isabel Trindade, Vice-Presidente da Ordem dos Psicólogos
             Miguel Oliveira da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de
             Lisboa
             Maria do Céu Patrão Neves, Professora Catedrática da Universidade dos Açores

11h30: A fixação das indemnizações e as consequências na actividade seguradora

            Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

12h00: Fixação dos critérios de indemnização às vítimas dos incêndios

             Mário Mendes, Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Membro do Conselho criado
             pelo Estado para fixar os critérios de indemnização


12h45: Encerramento

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