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A psicologia forense oferece um percurso profissional desafiante e inovador para estudantes e profissionais que pretendam compreender e intervir sobre o comportamento humano no contexto de justiça. Os psicólogos forenses colaboram diretamente com advogados, juízes e outros profissionais do sector judicial, contribuindo para uma melhor compreensão dos aspetos psicológicos envolvidos em processos legais.
Neste artigo, ficará a conhecer a definição de psicologia forense, as principais funções, as competências fundamentais para o exercício da profissão e os percursos académicos mais recomendados.
Neste contexto, destaca-se a Pós-Graduação em Psicologia Forense, que prepara os profissionais para a atuação pericial junto de vítimas de crimes, de ofensores criminais, de famílias, de crianças ou jovens em situação de risco, ou de delinquência, mediante uma formação com componente prática e especializada. Irá ter a oportunidade de aprender com profissionais de excelência das áreas da Psicologia, Psiquiatria, Direito e órgãos de polícia criminal, com vista a adquirir competências para avaliações psicológicas e intervenção em contextos judiciais.
A psicologia forense é uma área da psicologia que aplica os princípios, métodos e conhecimentos psicológicos ao sistema judicial e legal. Envolve a avaliação e intervenção junto de indivíduos envolvidos em processos judiciais como arguidos, vítimas, testemunhas ou menores de 18 anos, visando fornecer apoio técnico e científico à justiça.
Os psicólogos forenses realizam perícias psicológicas, elaboram pareceres para tribunais, colaboram com advogados, magistrados e órgãos de polícia criminal, e intervêm em contextos como processos penais, cíveis, de família e menores. O seu trabalho contribui para a compreensão do comportamento humano em contextos legais, a avaliação do risco, a reabilitação e a promoção da justiça e do bem-estar social.
Em contexto judicial, a função pericial do psicólogo forense distingue-se claramente da função clínica, tanto nos objetivos como nos procedimentos. Enquanto perito, o psicólogo atua por nomeação judicial ou a pedido das partes, com o propósito de responder a questões específicas formuladas pelo tribunal, como, por exemplo, a avaliação da capacidade parental ou da imputabilidade penal, produzindo um relatório técnico isento e fundamentado para auxiliar a decisão judicial.
Já na função clínica, a intervenção dirige-se a pessoas envolvidas no sistema de justiça — arguidos, vítimas, familiares ou outros — mas com fins exclusivamente terapêuticos, de apoio psicológico ou de reabilitação, sem produzir conclusões periciais nem assumir o papel de avaliador para efeitos probatórios. Esta separação é essencial para garantir a objetividade na perícia e a confiança na relação terapêutica, evitando conflito de interesse e assegurando o respeito pelas regras éticas da profissão.
As atividades quotidianas de um psicólogo forense variam consoante o cargo que ocupa e o contexto profissional em que se insere, podendo este situar-se em organismos como o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, os tribunais, as instituições prisionais ou o meio académico.
Conheça mais as funções de um Psicólogo Forense:
O psicólogo forense pode exercer funções em diferentes áreas do sistema de justiça, adaptando métodos e técnicas conforme o tipo de processo e o contexto profissional. As principais áreas incluem:
Para desempenhar com eficácia o papel de psicólogo forense, é necessário possuir um conjunto específico de competências:
Ao nível das competências técnicas essenciais, destaca-se:
O percurso académico para exercer a psicologia forense exige uma sólida formação inicial em psicologia. A Licenciatura em Psicologia, também disponível no regime online, aposta num modelo inovador, com aprendizagem prática, imersão profissional e experiências internacionais. O estudante desenvolve competências técnicas e sociais essenciais para tornar-se num profissional preparado para os desafios contemporâneos da psicologia.
A formação em psicologia precisa ser complementada por especialização por meio de programas avançados, como a Pós-Graduação em Psicologia Forense e o Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, que oferece uma formação prática e multidisciplinar, combinando competências técnicas e pessoais essenciais. Com metodologias inovadoras e simulação de casos reais, prepara o profissional para decisões baseadas em evidência.
Importa ainda esclarecer que, em Portugal, a realização de perícias judiciais por psicólogos requer inscrição ativa na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), garantindo assim que o profissional cumpre os requisitos legais e deontológicos necessários ao exercício destas funções.
A psicologia forense constitui um campo essencial para o funcionamento eficaz e humano do sistema judicial e contribui diretamente para uma sociedade mais justa e segura. Na Universidade Europeia, pode especializar-se em diversas áreas da psicologia com os cursos em ciências da saúde.