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8 Setembro 2020

O Phenomenon “Bielorrússia”

O Phenomenon “Bielorrússia”

Aleksandr Lukashenko, mais conhecido por último ditador da Europa, visto que já está no poder da Bielorrússia há mais de duas décadas, foi eleito no dia 9 de agosto de 2020, entrando assim no seu sexto mandato. É sem sombra de dúvidas um ditador que pretende mascarar-se de democrata a todo o custo para se manter no poder, mesmo que para tal seja necessário reprimir o seu próprio povo, desrespeitando não só os direitos humanos como igualmente o direito à liberdade de expressão e de manifestação.

A Bielorrússia tem sofrido uma profunda crise social e política e agora mais que nunca necessita do apoio de todas as organizações internacionais e ONGs para acabar com o seu sofrimento, causado por um Homem autocrático e ditador que impede o desenvolvimento e prosperidade política e democrática neste país.

A ONU, a UE, e todas as ONGs não podem ficar de braços cruzados e deixar que a impunidade e a anarquia se propaguem, impedindo que haja justiça nas eleições, assim como proteção no que respeita aos direitos humanos. É a vossa hora!

A carta das nações unidas de 1945, marca a instauração de um tratado intergovernamental que visa expressamente conservar e escudar os direitos humanos dos cidadãos de todo o mundo, todavia muitas vezes é difícil de o conseguir devido à barreira indestrutível apelidada por “soberania dos Estados”, daí a impenetrabilidade. Este entrave existente que impede a intervenção da ONU de forma direta nos Estados é designado por princípio da não ingerência nos assuntos internos, artigo 7 n2 da Carta das Nações Unidas.

Todavia, é possível que a justiça seja feita através do tribunal internacional de justiça, mesmo que as suas decisões não sejam vinculativas e obrigatórias devido à soberania dos estados, existem outros meios e mecanismos para sancionar esta política corrupta, como sanções econômicas, embargos e o não reconhecimento de governo, enquanto não existirem novas eleições. Este não reconhecimento de governo advém da existência neste caso em concreto da irregularidade constitucional, fraude eleitoral.

É igualmente necessário que não sejam reconhecidas as eleições que colocaram novamente no poder o ultimo ditador da Europa, sendo imprescindível que seja aberto um inquérito pela ONU e investiguem todo o processo eleitoral deste país que tem sido uma completa e reiterada fraude. É crucial imputar as responsabilidades e apurá-las através deste processo de inquérito imparcial, rápido, verdadeiro e que respeite os direitos humanos e os princípios democráticos. As eleições não podem ser reconhecidas internacionalmente, pois seria um crime hediondo contra os direitos humanos e contra a democracia.

A UE tem feito muito bem o seu papel ao não reconhecer a eleição de Lukashenko na presidência do país, visto que tem existido como supra sublinhei, violação de direitos democráticos fundamentais. Tem igualmente demonstrado o seu forte apoio para com o povo e a opositora bielorrussa, por forma a ser possível alcançar um futuro próspero, democrático e afastado da corrupção maligna que corrói e envenena esta nação há 26 anos.

Um dos temas mais marcantes e tocados na cimeira extraordinária do Conselho Europeu foi a solidariedade e forte apoio dos lideres europeus para com o povo bielorrusso, face à repressão de que têm sido alvo, o que demonstra o espírito de entre ajuda, democrático e próspero da união europeia, princípios e valores que representam esta organização internacional. A UE, irá igualmente sancionar os indivíduos da Bielorrússia responsáveis pela violência, repressão e fraude eleitoral, sendo mais um ato de proteção de que cultiva a paz, a segurança e o apoio dos direitos humanos.

As autoridades bielorrussas chefiadas indiretamente pelo presidente Lukashenko, têm cultivado o medo, a tortura com os seus concidadãos e a prova disso foi o facto de 6.700 pessoas terem sido presas durante protestos e os que foram libertados espelham que foram torturados, o que mais uma vez revela a impunidade de um ditador para com o seu povo, algo que tem de ser travado de vez e o povo já demonstrou o seu descontentamento e a sua vontade de cortar o mal pela raiz.

A Bielorrússia é um país membro das nações unidas desde 24 de outubro de 1945, o que faz deste Estado ,um que aceitou voluntariamente o conteúdo expresso na carta das nações unidas, nomeadamente o capítulo II referente às obrigações dos seus membros, artigos 3 a 6 deste tratado. Não obstante, a juridicidade do Direito internacional público, marca a ausência de sanção, respeito às suas normas e a sua obrigatoriedade deriva da vontade dos estados, jus cogens e do pacta sunt servanda.

Lukashenko tem violado reiteradamente os princípios democráticos de um Estado de Direito, querendo continuar com o seu regime autocrático e ditador, sendo que mais uma prova disso foi o facto de ter solicitado aos serviços secretos do seu país para identificarem todos os canais de financiamento dos protesto, avisando que também iria castigar, através de despedimentos de trabalhadores na comunicação social do setor público, caso protestassem. Estes atos continuam a incendiar um país que se encontra à beira de uma explosão económica, social e política, como nunca antes vista desde que este ditador entrou pela primeira vez no poder.

Este tirano ainda teve a coragem de reforçar as suas fronteiras com o apoio da força militar Russa e alguém capaz de invocar, solicitar um exercito estrangeiro para abafar a voz do seu povo que ecoa a liberdade, demonstra a sua insensatez e desprezo para com os seus “filhos”.

O povo bielorrusso acordou! Sendo agora o momento de mudança e de libertação de um regime opressor que há décadas consome esta nação. É necessário que exista a libertação dos que simplesmente se opuseram ao regime ditador existente no seu país, sendo ilícitas estas detenções, um referendo constitucional para que seja possível alterar o regime atual e colocar-lhe fim. É imperativo a organização de novas eleições, justas e não fraudulentas para que seja possível apaziguar e garantir tréguas a um povo marionete há tempo demais.

Agora o diálogo é para já a solução ideal para terminar este conflito de forma pacífica!

Artigo de opinião escrito por João Leitão, estudante da Universidde Europeia, para o Jornal Diário do Distrito. O artigo original pode ser consultado aqui.

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