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10 Maio 2020

Universidade Europeia cria Centro de Estudo sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Universidade Europeia cria Centro de Estudo sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Universidade Europeia acaba de criar um Centro de Estudo sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, denominado Privacy and Data Protection Centre (PDPC).

Com a criação do Privacy and Data Protection Centre a Universidade Europeia pretende acompanhar e monitorizar a implementação do novo quadro normativo de proteção de dados pessoais da União Europeia, bem como contribuir para o esclarecimento da academia, das organizações e da sociedade em geral.

O PDPC irá desenvolver programas em colaboração com instituições portuguesas e estrangeiras na área da proteção de dados pessoais e como lecionar cursos em regime presencial e em regime de ensino a distância (EaD).

Para assinalar o lançamento do PDPC, a Universidade Europeia vai organizar dois webinars que pretendem analisar a complexidade da proteção de dados no contexto da pandemia da COVID-19. O primeiro vai decorrer no próximo dia 8 de maio, entre as 18h e as 19h, sobre o tema "Proteção de Dados Pessoais: saúde e ensino em tempos de pandemia". Neste debate, que contará com a participação de Cristina Caldeira, Professora da Universidade Europeia e investigadora na área de propriedade intelectual e de Alexandre Sousa Pinheiro, jurista e Professor da Universidade Europeia serão abordados os dois direitos fundamentais do Estado de Direito objeto de regras adaptativas e de novos regimes jurídicos desde a declaração inicial do estado de emergência.

No dia 15 de maio, pelas 18h, Márcia Santana Fernandes, investigadora na área do direito de propriedade intelectual; Cristina Caldeira, Professora da Universidade Europeia e investigadora na área de propriedade intelectual e Alexandre Sousa Pinheiro, jurista e Professor da Universidade Europeia, irão debater a “Privacidade, proteção de dados pessoais e pesquisa num contexto pandémico". Neste webinar serão refletidos os aspetos relacionados com a proteção de dados pessoais sensíveis bem como os direitos de privacidade em emergência como a que se vive na atual situação epidemiológica da COVID 19.

Para Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia “A criação de um Centro de estudo e análise na área da privacidade e proteção de dados, coloca a Universidade Europeia na vanguarda da criação de saber e de interpretação das consequências da Pandemia, bem como da aplicação das tecnologias digitais ao tratamento de dados, uma clara opção estratégica europeia e mundial. A Universidade Europeia assume desta forma a responsabilidade que lhe é devida como instituição de ensino superior, na transmissão e promoção do conhecimento em defesa dos valores democráticos numa sociedade aberta e em constante transformação.”

Link para participar nas conferências:

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