Mestrado em Direito Judiciário

O Mestrado em Direito Judiciário foi concebido para formar profissionais que conheçam o direito vigente aplicado e estejam preparados para criar soluções adaptadas às novas realidades antropológicas, sociais, judiciais e tecnológicas.

Este curso de Direito Judiciário pretende ainda fomentar o desenvolvimento de investigação jurídica de excelência, garantindo a produção de conhecimento que tenha um caráter interdisciplinar e de juridicidade aplicada, regendo-se por metodologias robustas e fortes princípios éticos.

(This degree is lectured only in Portuguese)

Presencial

Lecionado em Português

Quinta do Bom Nome

2 anos, 120 ECTS

Início: Setembro 2025

Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

Porquê o Mestrado em Direito Judiciário?

Principais Benefícios

Modelo inovador, que concede aos licenciados competências específicas para o acesso às profissões forenses.
É a melhor opção para quem pretende ingressar na magistratura, advocacia ou seguir a profissão de solicitador ou agente de execução, oferecendo uma formação altamente qualificada em direitos processuais e organização judiciária.
Prepara os futuros magistrados, advogados, solicitadores e agentes de execução para as provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, à Ordem dos Advogados e à Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Aprofunda os conhecimentos dos profissionais em matérias fundamentais para o exercício das profissões forenses, oferecendo preparação científica especializada elevada capacidade teórico-dogmática dirigidas à resolução de casos práticos complexos.

Objetivos

Formar juristas com preparação científica especializada e desenvoltura teórico-dogmática dirigidas à resolução de casos práticos.
Formar mestres que conheçam o direito vigente aplicado e preparados para criar soluções adaptadas às novas realidades antropológicas, sociais, judiciais e tecnológicas.
Desenvolver a capacidade de adaptação às exigências cambiantes do mercado de trabalho.
Valorizar a criatividade, sociabilidade solidariedade, compromisso com a ética e a deontologia, essenciais para uma prática profissional de elevada qualidade, mas também orientada para a melhoria das condições de aplicação da Justiça em sociedades complexas, multiculturais e mediatizadas no âmbito de instituições em processo de reforma e de profissões em adaptação estatutária.
Fomentar o desenvolvimento de investigação jurídica de qualidade, garantindo a produção de conhecimento que tenha um caráter interdisciplinar e de juridicidade aplicada, regendo-se por metodologias robustas e fortes princípios éticos.

Fatores Inovadores

Praticabilidade dos conhecimentos ministrados através de uma maioria de professores que são também profissionais do foro, em conjugação com professores jurisprudentes que se dedicam inteiramente ao ensino e à investigação e profissionais do foro que só exercem a profissão. Este cruzamento prolonga-se com a presença nos lugares do exercício profissional, o contacto com os profissionais no seu exercício, a realização de trabalhos interativos com produção documental.
A inovação curricular, metodológica e avaliativa conjugada com os aspetos a manter da tradição de ensino jurídico foi já testada como modelo em cursos de pós-graduação, garantindo a institucionalização de procedimentos essencial para a estabilidade académica do curso e o conhecimento dos principais problemas a enfrentar neste tipo de cursos.
A personalização da orientação dos trabalhos finais constitui, igualmente, um ponto forte a destacar.

Destinatários

Este Mestrado em Direito Judiciário tem como destinatários licenciados em Direito que pretendam iniciar o exercício de Profissões Judiciárias (ou que já estejam a exercê-las). As áreas científicas selecionadas para lecionação em aula destinam-se a aprofundar conhecimentos que foram ministrados no 1º Ciclo de uma forma menos específica e dirigida à atividade judiciária, mas que são essenciais para um exercício criativo, competente, crítico, responsável e eficaz de uma destas profissões.

Plano de estudos

Consulte a estrutura do plano curricular

1º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Teoria Geral do Processo	42	8
Processo Civil Executivo	28	6
Direito da União Europeia Aplicado	28	6
Análise Crítica de Jurisprudência	42	6
Organização Judiciária e Política de Justiça	28	4

2º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Direito Probatório	42	8
Mediação e Arbitragem	42	6
Profissões Forenses e Deontologia Profissional	28	4
Opcional A e B Escolher 2: Processo Administrativo Avançado Processo Tributário Processo Penal	56	12

3º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio	14	22
Metodologia da Investigação	28	4
Opcional C e D Escolher 2: Contencioso Constitucional Direito do Processo Administrativo Europeu Direito Europeu e Proteção de Dados	84	12

4º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas/Total	ECTS
Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio	14	22

Universidade Europeia recebe avaliação máxima

A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reacredita Universidade Europeia de forma incondicional e pelo período máximo aplicável (6 anos).

Sabe mais aqui

Direção do Curso

Elizabeth Accioly

Diretora

Doutorada em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Internacional. É membro fundador e primeira ocupante da 12ª cadeira da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Curitiba-Paraná-Brasil) e consultora jurídica do escritório “Oliveira Ascensão & Associados”, em Lisboa.

Saídas profissionais

Conhece as profissões judiciárias que este mestrado te proporciona:

Advogados
Procuradores
Juízes
Notários

Conservadores
Investigadores da Polícia Criminal
Diplomatas

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.

Documentação

Reúna a documentação solicitada no processo de admissão.

Candidatura

Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.

Candidatar-me

Certificação e acreditação

Aprovado pela A3ES em 05/08/2020

Relatório de auto-avaliação do Mestrado em Direito Judiciário.

Registo R/A-Cr 143/2020/AL02 de 14-02-2023

Despacho n.º 5030/2023, de 27 abril de 2023, II série, nº 82 DR

Mestrado em Direito Judiciário Lisboa