Mestrado em Direito Judiciário
| Presencial | Lecionado em Português | Quinta do Bom Nome | 2 anos, 120 ECTS | Início: Setembro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
O Mestrado em Direito Judiciário oferece uma formação sólida, atual e profundamente orientada para a prática forense. Assente numa abordagem experiencial e aplicada, aproxima-te dos desafios reais do sistema judicial e desenvolve competências essenciais para atuar com rigor, ética e capacidade crítica.
Ao longo do percurso, trabalharás casos concretos, participarás em simulações processuais e terás contacto direto com profissionais que atuam diariamente nos tribunais e nas demais profissões judiciárias. Esta ligação ao terreno torna o programa especialmente relevante para quem quer integrar a magistratura, advocacia, solicitadoria, notariado ou funções ligadas à investigação criminal.
Objetivos do programa:
- Aprofundar competências jurídicas especializadas: aplicadas à resolução de casos práticos complexos.
- Preparar juristas para responder às novas exigências sociais: tecnológicas e judiciais.
- Reforçar a ética: a deontologia e os valores essenciais ao exercício das profissões forenses.
- Promover investigação jurídica de qualidade: com enfoque interdisciplinar e aplicação prática.
- Apoiar a preparação para provas de acesso ao CEJ, OA e OSAE.
Plano de estudos
Consulte a estrutura do plano curricular
1º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas/Total | ECTS |
|---|---|---|
| Teoria Geral do Processo | 42 | 8 |
| Processo Civil Executivo | 28 | 6 |
| Direito da União Europeia Aplicado | 28 | 6 |
| Análise Crítica de Jurisprudência | 42 | 6 |
| Organização Judiciária e Política de Justiça | 28 | 4 |
2º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas/Total | ECTS |
|---|---|---|
| Direito Probatório | 42 | 8 |
| Mediação e Arbitragem | 42 | 6 |
| Profissões Forenses e Deontologia Profissional | 28 | 4 |
| Opcional A e B Escolher 2:
| 56 | 12 |
3º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas/Total | ECTS |
|---|---|---|
| Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio | 14 | 22 |
| Metodologia da Investigação | 28 | 4 |
| Opcional C e D Escolher 2:
| 84 | 12 |
4º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas/Total | ECTS |
|---|---|---|
| Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio | 14 | 22 |
Direção do Curso de Direito Judiciário
Elizabeth Accioly
Diretora
Doutorada em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Internacional. É membro fundador e primeira ocupante da 12ª cadeira da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Curitiba-Paraná-Brasil) e consultora jurídica do escritório “Oliveira Ascensão & Associados”, em Lisboa.
Destinatários
Este mestrado é indicado para:
- Licenciados em Direito que querem iniciar carreira em profissões judiciárias.
- Profissionais forenses que procuram aprofundar competências técnicas e processuais.
- Juristas que pretendem reforçar a sua especialização em áreas judiciais e processuais.
- Candidatos às provas do CEJ, Ordem dos Advogados, OSAE e outras entidades do sistema de justiça.
Fatores Inovadores
- Corpo docente composto por magistrados, advogados e académicos, combinando experiência prática e rigor científico.
- Inovação curricular e metodológica, testada com sucesso em pós-graduações especializadas.
- Prática imersiva, com contacto direto com profissionais nos seus locais de atuação.
- Acompanhamento individualizado nos trabalhos finais, promovendo investigação aplicada e relevante para o setor da justiça.
Metodologia
O programa assenta numa abordagem experiencial, aplicada e multidisciplinar, que integra:
- Simulação processual e resolução prática de casos reais
- Interação com magistrados, advogados, conservadores e procuradores
- Projetos de investigação orientada
- Trabalhos interativos com produção documental
- Ambientes que replicam o funcionamento real dos tribunais
Admissões
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Pedido de Informação
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.
3
Candidatura
Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.
Certificação e acreditação
Aprovado pela A3ES em 05/08/2020
Relatório de auto-avaliação do Mestrado em Direito Judiciário.
Registo R/A-Cr 143/2020/AL02 de 14-02-2023
Despacho n.º 5030/2023, de 27 abril de 2023, II série, nº 82 DR
FAQ's
O que é o Direito Judiciário?
O Direito Judiciário é o ramo jurídico que estuda as normas, os direitos e deveres e o funcionamento dos tribunais portugueses, incluindo o papel do Ministério Público e a estrutura do sistema democrático.
O que faz um profissional especializado em Direito Judiciário?
Exerce funções na aplicação prática das normas processuais, representa partes em tribunal, colabora com o Ministério Público e resolve conflitos jurídicos, reforçando a justiça num Estado democrático.