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Universidade Europeia debate a relação entre o poder judicial em Portugal e os meios de comunicação social

02 mai 2019

**" O futuro da Justiça"** e o tema da conferencia luso-brasileira que a Universidade Europeia vai promover no proximo dia **6 de maio** , a partir das **15h00** , no campus da Quinta do Bom Nome, em Carnide.

Organizada pela Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais da Universidade Europeia, a iniciativa pretende aprofundar a relação entre o poder judicial e os meios de comunicação social tendo como referência o sistema português e o brasileiro.

A sessão de abertura é assegurada por Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia e Ex-Diretor do Centro de Estudos Judiciários. Pedro Barbas Homem vai abordar a relação entre o poder judicial em Portugal e os meios de comunicação social. Edgar Lopes, Desembargador e coordenador de Formação do CEJ, António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, José Horácio Halfeld Ribeiro, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor do Curso de Direito da Universidade Europeia, abordam a tecnologia, a privacidade e os limites impostos pelo direito e os debates sobre a transmissão dos julgamentos pela televisão e pela internet.

Para analisar a eficiência da justiça: os poderes, deveres e a responsabilidade do juiz reúnem-se as participações de João Manuel da Silva Miguel, Diretor do CEJ, Eduardo Arruda Alvim, Paulo Petroni, Alex Costa Pereira e José Luiz Ragazzi, membros do Instituto de Advogados de São Paulo.

 

O Curso de Direito, sob a coordenação de Eduardo Vera-Cruz Pinto, procura, através deste encontro, analisar as diferentes perspetivas luso-brasileiras com o objetivo de melhorar o modo como os media e a justiça comunicam entre si.

 

Programa | O Futuro da Justiça | 6 maio

15h | Universidade Europeia: Auditório da Universidade Europeia
Palavras de boas vindas do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Dr. João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro do STJ e do Reitor da Universidade Europeia, Prof. Doutor Pedro Barbas Homem

15h15 | Conferência inaugural pelo Professor Catedrático Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia
O poder judicial em Portugal e os meios de comunicação social

15h45 - Comunicar a Justiça que se faz viola o dever de reserva do juiz? A tecnologia, privacidade e os limites impostos pelo Direito. Debate sobre a transmissão dos julgamentos pela TV e pela Internet.
Presidente da Mesa: Professor Catedrático Marco Antonio Marques da Silva

Participantes:
Des. Edgar Lopes, Desembargador e Coordenador de Formação do CEJ
Dr. António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Prof. José Horácio Halfeld Ribeiro, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor do Curso de Direito da Universidade Europeia

17h | intervalo para café

17h15 | A eficiência da Justiça. Dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz. Alcance das medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Presidente da mesa: Juiz Conselheiro Jubilado Henriques Gaspar, ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Participantes:
Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, CEJ
Prof. Doutor Eduardo Arruda Alvim, IASP
Juiz Desembargador Paulo Petroni, IASP
Prof. Doutor Alex Costa Pereira, IASP
Prof. Doutor José Luiz Ragazzi, IASP

18h30 | encerramento