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Universidade Europeia debate temas de Direito de Família

19 set 2019

"A Familia no banco dos reus" e o tema do Encontro que a Universidade Europeia vai promover amanha, 20 de setembro, a partir das 17h30, na Sala de Atos no Campus da Quinta do Bom Nome, em Carnide.

A iniciativa pretende aprofundar as decisões judiciais no âmbito de direito de família bem como avaliar a proposta de juntar a jurisdição criminal (casos de violência doméstica) com a jurisdição de família (guarda dos filhos).

Neste encontro serão apresentados depoimentos de pais visados por decisões judiciais que os afastam dos filhos. O papel do psicólogo nas decisões judiciais tomadas com base em acusações será analisado por Evani Z. Marques da Silva, Psicóloga e Professora de Psicologia Jurídica. Teresa Costa Macedo, presidente da Confederação Nacional das Associações de Família, aborda a importância do papel do associativismo familiar no apoio aos pais impedidos de ver os filhos. Miriam Brigas, professora da Faculdade de Direito de Lisboa, avalia a proposta de juntar a jurisdição criminal (violência doméstica) e da família (guarda dos filhos. Marco António Marques da Silva, Professor Catedrático de Direito na Pontífice, Universidade Católica de São Paulo, analisa a acusação de violência doméstica e os efeitos da acusação sem prova julgada para o acusado como pai.

A moderação é assegurada por Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do Curso de Direito.