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Prepare-se para uma carreira sólida com a Pós-Graduação em Direito Digital
| Blended | Lecionado em Português | Oriente Green Campus | 6 meses, 18 ECTS | Início: Outubro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.
A Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade Europeia oferece uma formação especializada que combina conhecimento jurídico com a compreensão aprofundada das tecnologias emergentes, preparando-te para enfrentar os desafios da era digital, onde a Inteligência Artificial, os dados e as novas plataformas tecnológicas exigem soluções jurídicas inovadoras, responsáveis e eficazes.
No Curso de Direito Digital da Universidade Europeia, irá:
- Desenvolver competências jurídicas avançadas para analisar, regular e aplicar tecnologias digitais, incluindo Inteligência Artificial, blockchain e sistemas automatizados.
- Compreender o impacto das tecnologias emergentes no exercício jurídico e empresarial, integrando perspetivas de direito, ética, gestão, economia e sociologia.
- Explorar casos reais e debates atuais sobre políticas públicas digitais, regulação europeia e desafios de implementação tecnológica.
- Aprofundar temas essenciais da prática moderna, como RGPD, contratos eletrónicos, responsabilidade civil online, património digital e Web3.
- Aplicar o conhecimento em contextos práticos, através de metodologias ativas de aprendizagem e estudos de caso conduzidos por especialistas de referência.
- Desenvolver uma visão crítica e estratégica para atuar em ambientes digitais complexos, garantindo conformidade, segurança e inovação.
Plano de estudos
Consulta a estrutura do plano curricular
| MÓDULOS | CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS | HORAS | ECTS |
|---|---|---|---|
| 2 | 2 | ||
| Módulo 1 Regulação e Compliance Digital | Regulamentação e Autorregulação | 10 | 3 |
| Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às exigências de origem digital | |||
| Enviesamento algorítmico e aspetos éticos | |||
| Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação ou omissão | |||
| ESG-Environmental, Social, and Corporate Governance | |||
| Módulo 2 Cibercrimes e Responsabilidade Civil na IA | Evolução e concetualização dos crimes digitais | 10 | 3 |
| Provas digitais | |||
| Inteligência Artificial e Cibercrime | |||
| Pressupostos e funções da responsabilidade civil | |||
| Responsabilidade por danos gerados por terceiros | |||
| Módulo 3 Governança e Poder Público | Tecnologia e Poder Público, Cidades Inteligentes e Inteligência Artificial em prol do controlo público | 10 | 3 |
| Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança | |||
| Aprendizagem de Máquina e decisões automatizadas | |||
| Elementos estruturais e regulação das Deep Web e Dark Web | |||
| Automação e inteligência artificial aplicada à prática profissional | |||
| Módulo 4 RGPD e o Mercado de Dados Pessoais | RGPD e Autoridade Regulatória | 10 | 3 |
| Privacidade e transparência no controlo de poder dentro do mercado de dados pessoais | |||
| Segredos de Negócio no contexto do tratamento de dados pessoais | |||
| Responsabilidade em conciliar a proteção aos segredos de negócio com a proteção de dados pessoais | |||
| Boas práticas e Governança de Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e Segurança de Dados Pessoais | |||
| Módulo 5 Tecnologia e Mercado Financeiro | Regulação de plataformas digitais na Europa e Mineração de dados | 10 | 3 |
| Economia do compartilhamento: comércio eletrónico, direito de acesso e novas formas de propriedade | |||
| Robotic Process Automation (RPA), Análise contratual, Chatbots, Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA) | |||
| Web3 e Mercado de criptoativos, Non-fungible tokens (NFTs), Ativos financeiros e monetização na Internet | |||
| Desafios e perspetivas para regulação de criptoativos, formas de Regulação e auto-regulação | |||
| Módulo 6 Bens Digitais e Propriedade Intelectual | Introdução ao património digital; Replicabilidade e ubiquidade da Internet | 10 | 3 |
| Regulação e transmissão dos Bens Digitais | |||
| Novas tecnologias de difusão artística e gestão individual de Direitos do Artista | |||
| Propriedade Intelectual, novas situações jurídicas e Inovação Tecnológica | |||
| Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia | |||
| 2 | |||
O que irá aprender durante o curso:
Ao longo da Pós-Graduação em Direito Digital irá desenvolver uma compreensão clara e prática do impacto das tecnologias emergentes no Direito, aprendendo a regular, aplicar e interpretar temas como Inteligência Artificial, dados, cibersegurança e mercados digitais. Através de casos reais e metodologias aplicadas, adquire competências essenciais para atuar com confiança e visão estratégica na transformação digital do setor jurídico.
• Regulação e compliance digital, incluindo riscos, ética algorítmica e responsabilidade jurídica.
• Cibercrimes e responsabilidade civil associada à IA, com análise de evidência digital.
• Governança e políticas públicas digitais, decisões automatizadas e proteção de dados no setor público.
• Mercados digitais e financeiros, incluindo Web3, criptoativos, NFTs e regulação europeia.
• Bens digitais e propriedade intelectual, aplicados à proteção e gestão de ativos tecnológicos e criativos.
Direção da Pós-Graduação em Direito Digital
Susana Antas Videira
Co-diretora do Curso
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Anna Carolina Pinho
Co-diretora do Curso
Mestre em Direito Internacional e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Fiscal. Consultora não-governamental na International Competition Network (ICN), mentora do programa Women in Antitrust e membro de diversas entidades jurídicas nacionais e internacionais. Advogada no Brasil e em Portugal, é autora e coordenadora de obras jurídicas com distribuição internacional.
Corpo docente
Viu de 4 resultados
Principais saídas profissionais da Pós-Graduação em Direito Digital
Especialista em Direito Digital, proteção de dados e regulação tecnológica
Consultor em transformação digital, compliance e inovação.
Gestor em organizações que integram tecnologias digitais e IA.
Perito judicial e consultor em cibercrime, responsabilidade civil online e património digital.
Profissional em empresas de tecnologia, startups e consultoras, focado em soluções digitais e análise de risco.
Testemunhos
Encontrei no curso de Direito Digital da Universidade Europeia uma experiência transformadora. Recuperei a confiança académica, aprofundei conhecimentos em temas atuais como cibersegurança e RGPD e enriqueci o meu currículo para novas oportunidades profissionais.
Lucrécia Dias
Estudante da PG em Direito Digital na Universidade Europeia
Escolhi a Pós-Graduação em Direito Digital porque, apesar de ser advogada, a minha carreira evoluiu para o mundo da tecnologia e gestão de projetos na transformação digital, áreas onde o enquadramento jurídico é cada vez mais decisivo. Este curso tem sido exatamente essa ponte entre o Direito tradicional e o Direito atual e futuro. Sinto que fiz a escolha certa com este programa: os conteúdos são atuais, práticos e aplicáveis ao meu trabalho, desde IA e proteção de dados até contratos tecnológicos, RGPD e regulação digital.
Sonya Brito
Estudante da PG em Direito Digital na Universidade Europeia
Candidaturas e admissões
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.
O processo de admissão está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao processo de candidatura ou admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Pedido de Informação
Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor
3
Candidatura
Avance com a formalização da candidatura presencial ou online
Perguntas frequentes
O que é o direito digital?
O direito digital é o ramo jurídico que regula o uso de tecnologias, plataformas online e dados, integrando temas de Ciência da Computação, privacidade e responsabilidade digital.
Porque é que o direito digital é importante na sociedade atual?
É importante porque responde a desafios como a proteção de dados, a regulação da Inteligência Artificial, a cibersegurança e a responsabilidade online, áreas essenciais para o mercado de trabalho jurídico.
O que faz um profissional especializado em direito digital?
Analisa riscos tecnológicos, interpreta legislação digital, apoia empresas em compliance, avalia incidentes com recurso à análise forense e contribui para soluções jurídicas inovadoras.
Quais são as principais tendências no direito digital?
Incluem regulação da IA, blockchain, contratos inteligentes, Web3, proteção de dados, cibercrime e a integração crescente entre o direito e a ciência da computação.
Como o direito digital influencia empresas e organizações?
Influencia pela necessidade de conformidade legal, gestão de dados, governação algorítmica, prevenção de incidentes e adaptação às normas europeias de tecnologia e segurança.
Quais competências são essenciais para atuar no direito digital?
São essenciais conhecimentos em proteção de dados, cibersegurança, análise forense, contratos eletrónicos e compreensão técnica de tecnologias emergentes.
Onde se pode estudar Direito Digital em Portugal?
Na Universidade Europeia, domina o direito digital com uma visão jurídica e tecnológica atualizada. Prepara-se para enfrentar os desafios de IA, RGPD e cibersegurança, com foco em regulação, ética e tecnologias como Web3. Uma formação multidisciplinar e prática para atuar no mercado digital.
Quais oportunidades de desenvolvimento de carreira existem nesta área?
Existem oportunidades em escritórios de advogados, consultoras, empresas tecnológicas, entidades públicas e equipas de compliance digital, valorizando qualificação profissional avançada.
Como a legislação europeia impacta o direito digital?
Impacta através do RGPD, Digital Services Act, AI Act e outras normas que regulam dados, plataformas e sistemas automatizados, exigindo atualização contínua dos profissionais.
O direito digital é uma área promissora para recém-licenciados em Direito?
Sim. O crescimento da regulação tecnológica, da proteção de dados e dos serviços digitais cria uma elevada procura por especialistas, favorecendo a empregabilidade e a progressão no mercado de trabalho.