| Presencial | Lecionado em Português | Quinta do Bom Nome | 4 anos, 240 ECTS | Início: Setembro 2026 | Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia |
A Licenciatura em Direito é um programa inovador e rigoroso, desenvolvido com base num alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado, garantindo a maximização das oportunidades profissionais.
Este programa apresenta um corpo docente altamente competente, de referência, e com uma abordagem diferenciadora que se caracteriza por um complemento entre uma visão profunda e clássica sobre o Direito e uma visão inovadora com uma abordagem global.
Ao longo do curso, os estudantes têm acesso a uma formação de excelência, alinhada com um Direito mais prático, que se concretiza nas experiências vocacionais em contexto real, em seminários sobre os temas emergentes da área jurídica e na aposta em “soft skills” cruciais para um profissional de Direito como as competências comunicacionais, a negociação e argumentação e o inglês jurídico.
Instituições que colaboram academicamente ao longo da Licenciatura:
1º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Princípios de Direito Público | 70 | 9 |
| Princípios de Direito Privado | 70 | 9 |
| Economia | 42 | 5 |
| Fundamentos do Direito Comum Europeu | 56 | 7 |
2º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 56 | 7 |
| Teoria Geral do do Direito Civil | 56 | 7 |
| Finanças Públicas | 42 | 6 |
| História do Direito Português | 42 | 5 |
| Direito Internacional Público | 42 | 5 |
3º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito Administrativo | 42 | 5 |
| Teoria do Negócio Jurídico | 56 | 7 |
| Direito Fiscal | 42 | 6 |
| Direito da Família | 56 | 7 |
| Direito da União Europeia | 42 | 5 |
4º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito Processual Civil | 56 | 7 |
| Direito das Obrigações | 56 | 7 |
| Direitos Reais | 42 | 6 |
| Direito Processual Administrativo | 56 | 7 |
| Direito das Sucessões | 28 | 3 |
5º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito do Ambiente | 28 | 3 |
| Direito dos Contratos | 42 | 6 |
| Direito Comercial | 42 | 6 |
| Direito Económico | 42 | 5 |
| Direito Penal | 58 | 7 |
| Optativa I * | 28 | 3 |
6º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito da Regulação e Concorrência | 42 | 6 |
| Direito das Sociedades Comerciais | 56 | 7 |
| Direito Processual Penal | 56 | 7 |
| Responsabilidade Civil | 56 | 7 |
| Optativa II * | 28 | 3 |
7º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Contratos Internacionais | 56 | 7 |
| Direito do Trabalho | 56 | 7 |
| Exploração Vocacional | 28 | 3 |
| Fusões e Aquisições | 42 | 6 |
| Técnicas de Redação Jurídica | 28 | 4 |
| Optativa III * | 28 | 3 |
8º SEMESTRE
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Direito do Consumo | 42 | 5 |
| Arbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios | 42 | 6 |
| Direito Internacional Privado | 56 | 7 |
| Practicum Jurídico | 42 | 6 |
| Moot Court | 28 | 3 |
| Optativa IV * | 28 | 3 |
OPTATIVAS
| Unidades curriculares | Horas Totais Contacto | ECTS |
|---|---|---|
| Optativa I - Inglês Jurídico | 28 | 3 |
| Optativa I - Negociação e Argumentação | 28 | 3 |
| Optativa I - Sistemas Informáticos | 28 | 3 |
| Optativa II - A definir anualmente pelo Conselho Científico | 28 | 3 |
| Optativa III - A definir anualmente pelo Conselho Científico | 28 | 3 |
| Optativa IV - A definir anualmente pelo Conselho Científico | 28 | 3 |
Escolhe uma das seguintes provas:
Ou duas das seguintes provas:
Conhece as saídas profissionais que este curso te proporciona.
Consultoria Jurídica
Advocacia
Diplomacia
Agente de Execução
Conservador dos Registos
Notariado
Magistratura
Assessoria Jurídica
Solicitadoria
Investigação Criminal
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Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano. O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.
Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:
1
Agenda uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor
3
Avança com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line
Aprovado pela A3ES em 26-05-2015
Relatório de auto-avaliação da Licenciatura em Direito
Registo nº R/A-Cr 40/2015/AL03
Despacho nº 8691/2024, de 1 de agosto de 2024, II Série nº 148 D.R.